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Tecnologias da informação e da comunicação e a polêmica sobre direito autoral: o caso Google Book Search

Ciência da Informação, 2007
Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como
Juçara Gorski Brittes, Joanicy Leandra Pereira   +1 more
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O domínio público e a função social do direito autoral | Public domain and the social function of copyright law

Liinc em Revista, 2011
Resumo O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social.
Carlos Affonso Pereira de Souza
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Transcrição de pequenos trechos : plágio ou não [PDF]

, 2014
Da literalidade dos artigos da Declaração Universal de Direitos Humanos (Item 2 do art. XXVII), que, ao reconhecer a relevância da matéria relativa aos direitos do autor declara ser inerente ao autor o direito de produção científica, literal ou ...
Aquino, Leonardo Gomes de
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Políticas de transferencia de renta y matriz de bienestar en Uruguay: las Asignaciones Familiares Plan de Equidad [PDF]

, 2014
Trabajo de conclusión de carrera presentado como requisito parcial para la obtención del título de Licenciado en Ciencias Políticas y Sociología – Sociedad, Estado y Política en América Latina. Orientador: Prof. Dra.
Ferreira Bermúdez, Danilo
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Privacidade na comunicação eletrônica

Ciência da Informação, 2001
O trabalho aborda os problemas suscitados pela universalização eletrônica e as dificuldade de aplicação de medidas jurídicas de controle, enfocadas no direito à privacidade na comunicação eletrônica.
Martins Ives Gandra da Silva, Martins Rogério Vidal Gandra da Silva   +1 more
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Declarações de Acesso Aberto e a Lei de Direitos Autorais brasileira

RECIIS, 2017
O Acesso Aberto é conhecido como um movimento que visa democratizar o conhecimento na sociedade, deixando este, passível de ser consultado facilmente pelos usuários. Nesse sentido, documentos como as três declarações (3 Bs ou BBB – Budapeste, Bethesda e
Rebeca de Moura Andrade, Enrique Muriel-Torrado   +1 more
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Trabajo y desarrollo en el Uruguay post-neoliberal [PDF]

, 2014
Trabajo de conclusión de carrera presentado como requisito parcial para la obtención del título de Licenciado en Ciencias Políticas y Sociología – Sociedad, Estado y Política en América Latina. Orientador: Prof. Dr.
Zunino Ruso, Antonino Pablo
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Direito de autor e direitos conexos

, 2019
Propriedades Intelectuais, n. 11 (2019)
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Espetáculo público - Direito do autor - Direito de informação

Revista de Direito Administrativo, 1985
- A difusão, a distância, por imagem ou som, de espetáculopúblico pode ser condicionada ao pagamento de direito do autor.- A proteção ao direito econômico do autor não conflita como direito à informação: informar sobre um espetáculo não é reproduzi-lo em seu contexto, mas apenas dizer ou mostrar algo sobre ele.
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Licenças Creative Commons nos periódicos científicos brasileiros de Ciência da Informação: acesso aberto ou acesso grátis?

Biblios, 2018
Objetivo. Se analisam os periódicos brasileiros de Ciência da Informação em ativo, listados na base de dados BRAPCI segundo o direito autoral e as licenças Creative Commons (CC), visando identificar a política de acesso, a licença adotada e sua ...
Enrique Muriel-Torrado, Adilson Luiz Pinto   +1 more
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