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O jovem direito civil-constitucional
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Maria Celina Bodin de Moraes
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O Desafio do direito civil-constitucional: a filosofia moral. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.577-602
O primeiro tópico do trabalho tem como objetivo demonstrar que, para que a fundamentação da necessidade de harmonização entre o Direito Civil e os ditames constitucionais seja consistente, a escola civil-constitucional não pode se apoiar somente no ...
Marcus Dantas
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Hermenêutica do Direito Civil constitucional
A ação direta de inconstitucionalidade significa um dos mecanismos de controle concentrado de constitucionalidade, monopolizado em sede federal pelo seu guardião, qual seja, o Supremo Tribunal Federal, que legitimou por meio da ADI 4815 a possibilidade de publicação de biografias independentemente da anuência da pessoa do biografado.
Hugo Rios Bretas, Juliana Santana
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Constitucionalização do Direito das Obrigações [PDF]
A evolução da hermenêutica civilística, pode-se dizer sem muita dúvida, tem no chamado “Direito Civil Constitucional” seu maior ápice. A incidência dos valores e princípios constitucionais no Direito Civil reflete um Direito voltado à promoção da ...
Fiuza, César; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito +1 more
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O presente artigo visa a analisar o desenvolvimento da responsabilidade civil no Brasil desde o seu primeiro Código Civil até a contemporaneidade. O objetivo da análise é verificar os aspectos sociais que embasaram cada modelo de responsabilidade e as transformações jurídico-filosóficas destes modelos em referência às mutações da sociedade em que ...
Vitor Ottoboni Pavan +1 more
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LEGÍTIMA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
O objeto do presente artigo tem o intuito de verificar se a reserva forçada da herança atualmente cumpre com a função social de proteção a família, levando em consideração os novos valores e modalidades de família, trazidos pela Constituição Federal de 1988. Além disso, se a interpretação do referido instituto sob a luz da referida carta permitiria sua
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Direito Civil-Constitucional: Um Novo locus Hermenêutico
Nao e possivel pensar o direito sem pensar em sua essencia. Da mesma forma que hoje nao e possivel pensar em direito civil sem pensar em direito civil-constitucional . Pensar o direito civil-constitucional e, pois, pensar a essencia da “personalidade”, ou seja, a tutela da pessoa humana como centro irradiador existencial das relacoes ...
C.M. Mello, N.M.M.S. Coelho
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Ética, Constituição e Direito Privado [PDF]
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial, isso a partir do exame dos efeitos do fenômeno da chamada constitucionalização do Direito Privado, o qual pode levar a uma ...
Waldman, Ricardo Libel; Centro Universitário Ritter dos Reis
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O Direito Constitucional estadunidense na perspectiva retórica de Neil MacCormick [PDF]
O presente trabalho traz noções introdutórias sobre o Direito Constitucional dos Estados Unidos da América e o seu cotejo com o Constitucionalismo brasileiro.
Stratz, Murilo; Universidade Federal do Rio de Janeiro
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CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Os institutos do Direito Civil na contemporaneidade devem ser revisitados sob o viés constitucional, que vai além de uma simples hermenêutica infraconstitucional, mas em verdade a própria instalação de um regramento que se afasta da outrora privilegiada visão patrimonialista para se ater ao caráter existencial do indivíduo.
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