Results 41 to 50 of about 2,888,539 (185)
Neoprocessualismo, processo e constituição: tendências do direito procesual civil à luz do neoconstitucionalismo [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012Este trabalho busca demonstrar o papel do neoconstitucionalismo como agente catalizador na ...
Herzl, Ricardo Augusto
core
A essência ética do Direito à Informação [PDF]
O presente artigo trata de uma reflexão sobre o direito constitucional à informação, observado na sua fundamentalidade material, e os postulados que, emanados da ética, constituem os pontos de referência necessários para pautar a notícia.
Alarcón, Pietro Lora; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Faculdade de Direito de Bauru
core +1 more source
A viabilidade do casamento homoafetivo no direito civil constitucional brasileiro: a busca real do direito à felicidade [PDF]
Diante deste fato social, que remonta desde a Antiguidade, nas polis gregas, e protegido, atualmente, por diversas legislacoes alienigenas, ao redor do mundo, o atual Estado brasileiro nao podera ficar indiferente a proteger as unioes homoafetivas, que apresentam todas as caracteristicas e requisitos comuns as heterossexuais, para constituicao de uma ...
openaire +1 more source
A greve do servidor público: direito fundamental relativizado [PDF]
A greve é juridicamente uma faculdade e um direito do trabalhador. É uma liberdade necessária. Ressalta-se que a greve não diz respeito apenas ao âmbito das empresas privadas, mas também ao serviço público.
Alcântara, Adamo Bernardo de; Escola Superior de Direito Constitucional
core +1 more source
Direito civil sanitário e o novo código civil
O presente estudo trata do Direito Civil "como Direito Constitucional", por se constituir na essência do fenômeno jurídico. A velha dicotomia — direito público e di eito privado — não encontra mais a sua razão de ser. O Direito Civil Sanitário, ou melhor,
Daisy Gogliano
doaj +3 more sources
O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]
Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
core
O direito civil-constitucional e o Reino da Dinamarca
O estudo desenvolvido neste ensaio pretende discutir o papel do “novo” Código Civil Brasileiro em razão dos microssistemas jurídicos que o circulam e complementam tendo em vista que as bases do “novo” CCB refletem a mesma racionalidade patrimonialista do “velho” CCB, parecendo estar na contramão dossistemas legislativos da contemporaneidade, voltados à
openaire +2 more sources
Habeas data: instrumento de defesa do direito a vida privada, pela supressão de dados sensiveis [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise do Instituto Habeas Data, visto como instrumento processual capaz de garantir a defesa do direito à vida privada.
Nunes, Eliana Volcato
core
Resumo: Neste artigo procurar-se-á fazer uma reflexão sob a ótica constitucional-civil sobre: a) o direito a ser esquecido como um direito fundamental, como um direito da personalidade e como paradigma da privacidade histórica; b) a dignidade da pessoa ...
Maria Helena Diniz
doaj +1 more source
No presente artigo, descrevemos a passagem da teoria oitocentista do Direito Civil para a contemporânea metodologia do Direito Civil-Constitucional. Procedemos a uma densa revisão de literatura, com doutrina nacional e internacional. Observamos as origens liberais do Direito Civil “tradicional”, em especial o exegetismo francês e o cientificismo alemão,
openaire +3 more sources

