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Direito Constitucional nas origens do Estado brasileiro: alguns pontos da obra do Conselheiro Brotero [PDF]

open access: yes, 2012
Este artigo tem por objetivo ilustrar como o Direito constitucional, particularmente por meio da Filosofia do Direito Constitucional, de autoria do Conselheiro Brotero, ajudou a estabelecer as bases do Estado brasileiro, logo após sua ...
Almeida, Fernando Dias Menezes de; Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito
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As modernas relações entre direito civil e direito constitucional: a tutela da pessoa em foco. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p859

open access: yesPensar, 2015
A sociedade contemporânea é marcada pela complexidade nas relações, pela globalização, pela massificação do consumo, pela explosão demográfica, pelo pluralismo e pela necessidade de um Direito dinâmico e que busque alcançar os seus fins.
Wesllay Carlos Ribeiro
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Notas sobre o Direito Constitucional Israelense: a revolução constitucional e a constituição escrita do Estado de Israel [PDF]

open access: yes, 2008
O artigo oferece um panorama geral sobre o Direito Constitucional Israelense. É discutido o processo evolutivo Constitucional, da Constituição Oral à Constituição Escrita.
Waisberg, Tatiana; Faculdade de Direito da Universidade de Tel Aviv, Israel.
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O direito alemão e sua influência no direito comparado: a eficácia dos direitos fundamentais na esfera privada

open access: yesCivilistica.com, 2023
A queda do modelo liberal após a constituição das sociedades de massas trouxe para o Direito diversos questionamentos acerca da comunicação entre os direitos público e privado.
Maria Vitória Galvan Momo   +2 more
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O direito de nacionalidade e a EC n. 54: a reparação de um erro [PDF]

open access: yes, 2008
O propósito deste texto é analisar o direito de nacionalidade originária, dos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, no Direito brasileiro ao longo de sua história; passando por suas sete constituições até chegar na Emenda ...
Glasenapp, Ricardo Bernd; Escola Superior de Direito Constitucional
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O fracasso da constitucionalização do direito sucessório no Código Civil de 2002 e a necessidade de uma teoria crítica do direito das sucessões

open access: yesCivilistica.com, 2021
No presente artigo, argumentamos que o Direito das Sucessões positivado no Código Civil de 2002 é insuficiente para atender às exigências da constitucionalização do Direito Civil.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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ALGUMAS NOTAS SOBRE A „CONSTITUCIONALIZAÇÃO‟ DO DIREITO PRIVADO

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009
O Direito Constitucional na pós-modernidade apresenta uma nova moldura diante do fenômeno do “constitucionalismo dos valores”, proveniente do fim da Seg unda Guerra Mundial, a partir da inserção de princípios básicos e direitos humanos fundamentais nos ...
Roberta Drehmer de Miranda
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Direitos reprodutivos, planejamento familiar e reprodução humana assistida no Brasil no atual estado da arte

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016
Os avanços da ciência e da tecnologia reprodutiva chegaram a patamares nunca antes imaginados, proporcionando a homens e mulheres impossibilitados de procriar pelos meios naturais a possibilidade de realizar o sonho da filiação, todavia, a ausência de ...
Ana Paula Correia de Albuquerque Costa
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O anacronismo das formas testamentárias no Código Civil de 2002

open access: yesCivilistica.com, 2023
Neste artigo, questionamos se é adequado o tratamento a respeito das formas dos testamentos no Código Civil de 2002. Nosso objetivo geral foi superar uma atrasada disciplina formal em matéria sucessória na atual codificação.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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A PÓS-EFICÁCIA DAS OBRIGAÇÕES, SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

open access: yesRevista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2016
O vínculo obrigacional hodiernamente é visto como uma relação jurídica complexa e dinâmica, pelo qual as partes visam regular seus interesses patrimoniais, por meio do adimplemento de uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Nesse contexto, há de se reconhecer que, mesmo adimplido o dever principal obrigacional, pode perdurar o liame jurídico ...
Samantha Caroline Ferreira Moreira   +1 more
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