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Direito Constitucional nas origens do Estado brasileiro: alguns pontos da obra do Conselheiro Brotero [PDF]
Este artigo tem por objetivo ilustrar como o Direito constitucional, particularmente por meio da Filosofia do Direito Constitucional, de autoria do Conselheiro Brotero, ajudou a estabelecer as bases do Estado brasileiro, logo após sua ...
Almeida, Fernando Dias Menezes de; Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito
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A sociedade contemporânea é marcada pela complexidade nas relações, pela globalização, pela massificação do consumo, pela explosão demográfica, pelo pluralismo e pela necessidade de um Direito dinâmico e que busque alcançar os seus fins.
Wesllay Carlos Ribeiro
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Notas sobre o Direito Constitucional Israelense: a revolução constitucional e a constituição escrita do Estado de Israel [PDF]
O artigo oferece um panorama geral sobre o Direito Constitucional Israelense. É discutido o processo evolutivo Constitucional, da Constituição Oral à Constituição Escrita.
Waisberg, Tatiana; Faculdade de Direito da Universidade de Tel Aviv, Israel.
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A queda do modelo liberal após a constituição das sociedades de massas trouxe para o Direito diversos questionamentos acerca da comunicação entre os direitos público e privado.
Maria Vitória Galvan Momo +2 more
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O direito de nacionalidade e a EC n. 54: a reparação de um erro [PDF]
O propósito deste texto é analisar o direito de nacionalidade originária, dos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, no Direito brasileiro ao longo de sua história; passando por suas sete constituições até chegar na Emenda ...
Glasenapp, Ricardo Bernd; Escola Superior de Direito Constitucional
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No presente artigo, argumentamos que o Direito das Sucessões positivado no Código Civil de 2002 é insuficiente para atender às exigências da constitucionalização do Direito Civil.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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ALGUMAS NOTAS SOBRE A „CONSTITUCIONALIZAÇÃO‟ DO DIREITO PRIVADO
O Direito Constitucional na pós-modernidade apresenta uma nova moldura diante do fenômeno do “constitucionalismo dos valores”, proveniente do fim da Seg unda Guerra Mundial, a partir da inserção de princípios básicos e direitos humanos fundamentais nos ...
Roberta Drehmer de Miranda
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Os avanços da ciência e da tecnologia reprodutiva chegaram a patamares nunca antes imaginados, proporcionando a homens e mulheres impossibilitados de procriar pelos meios naturais a possibilidade de realizar o sonho da filiação, todavia, a ausência de ...
Ana Paula Correia de Albuquerque Costa
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O anacronismo das formas testamentárias no Código Civil de 2002
Neste artigo, questionamos se é adequado o tratamento a respeito das formas dos testamentos no Código Civil de 2002. Nosso objetivo geral foi superar uma atrasada disciplina formal em matéria sucessória na atual codificação.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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A PÓS-EFICÁCIA DAS OBRIGAÇÕES, SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
O vínculo obrigacional hodiernamente é visto como uma relação jurídica complexa e dinâmica, pelo qual as partes visam regular seus interesses patrimoniais, por meio do adimplemento de uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Nesse contexto, há de se reconhecer que, mesmo adimplido o dever principal obrigacional, pode perdurar o liame jurídico ...
Samantha Caroline Ferreira Moreira +1 more
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