Results 51 to 60 of about 2,888,539 (185)

Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro [PDF]

open access: yes, 1995
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da evolução dos direitos sociais no direito constitucional brasileiro, ressaltando os avanços advindos com a Constituição Federal de 1988 em relação aos ...
Lacerda, Antonia Denise
core  

As (des) igualdades juridica e politica entre os sexos no direito constitucional brasileiro [PDF]

open access: yes, 1994
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho versa sobre as igualdades jurídica e política entre os sexos, no direito constitucional brasileiro.
Bianchini, Alice
core  

A doutrina do consentimento informado: do direito fundamental à informação aos limites da capacidade de anuir no uso das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p42

open access: yesPensar, 2010
O trabalho aborda a especificidade das práticas biomédicas de reprodução humana assistida face à sistemática constitucional. Há um estudo da doutrina do consentimento informado em função da existência e supremacia do princípio da dignidade da pessoa ...
Gabrielle Bezerra Sales
doaj   +1 more source

O Direito fundamental à saúde [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Este trabalho teve por objetivo analisar as normas constitucionais de cunho prestacional no que se ...
Hauschildt, Gilmar Paulo
core  

Breves reflexões sobre os fundamentos da herança à luz da metodologia civil-constitucional

open access: yesCivilistica.com, 2022
No presente arquivo, investigamos os fundamentos da herança no ordenamento jurídico brasileiro à luz da metodologia civil-constitucional. Procedemos à revisão da literatura especializada, analisando se os argumentos suscitados se conformam à teoria do ...
Raphael Rego Borges Ribeiro
doaj  

O direito à razoável duração do processo e a atuação do poder judiciário na integração e concretização de preceitos constitucionais

open access: yesRevista do Direito Público, 2011
O objetivo do presente estudo é realizar uma análise dogmático-jurídica do direito à prestação jurisdicional num prazo razoável, previsto no texto constitucional e, pelo descumprimento desse preceito buscar um remédio jurídico cabível com fundamento ...
Zoraide Sabaini dos Santos Amaro
doaj   +1 more source

Abuso do direito processual à luz do Novo Código de Processo Civil: litigância de má-fé e responsabilidade das partes por dano processual [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo primordial desse trabalho é demonstrar como ocorre a aplicação da teoria do abuso do direito no âmbito processual e de que forma o magistrado à luz ...
Santos, Marina Padilha
core  

GREVE E INTERDITO PROIBITÓRIO: Análise dos critérios para a sua concessão perante o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
O artigo tem como objetivo refletir acerca da aplicação do interdito proibitório pelas cortes trabalhistas ao examinar quais critérios a Justiça do Trabalho utiliza para a concessão de interdito proibitório – tutela jurisdicional que visa à proteção da ...
Ana Virgínia Moreira Gomes   +1 more
doaj   +1 more source

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IRRADIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO CIVIL

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2020
Diante da tensão entre a possibilidade ou não de se fazer a leitura dos institutos do direito privado numa perspectiva constitucional, mediante a irradiação dos princípios constitucionais, este estudo procura respostas possíveis dentro da teoria dos ...
Kennedy Bispo Silva Conceição   +1 more
doaj   +1 more source

O direito real de habitação do companheiro supérstite à luz do direito civil constitucional

open access: yesCivilistica.com, 2020
O tema versado neste artigo tem por escopo analisar o direito de habitação do convivente supérstite sobre o imóvel onde residiu o casal, de propriedade do de cujus, à luz do direito à moradia e da proteção à família, preconizados pela Constituição Federal, do art. 1.831 do Código Civil, do parágrafo único do art. 7º, da Lei n.
Heloysa Simonetti Teixeira   +1 more
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy