Results 1 to 10 of about 672,216 (193)
DIREITO DE AUTOR E ACESSO A CULTURA
Revista Direitos Culturais, 2014 O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso ...
Patricia Pereira Peralta +2 more
doaj +2 more sources
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2023 O objetivo do presente trabalho é analisar a transparência e o direito de acesso no tratamento de dados pessoais a partir de considerações sobre as intersecções entre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Acesso à Informação (LAI).
Rafaella Nátaly Fácio
doaj +1 more source
meta 6.1 da Agenda 2030 da ONU frente ao direito fundamental de acesso à água potável no Brasil
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 O estudo parte do entendimento de que o acesso à água potável e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais. As metas 6.1 e 6.4 do ODS 6 da ONU exortam aos Estados-membros o compromisso de, até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à ...
Luan Gaspar Santos +1 more
doaj +1 more source
DIREITO DE ACESSO À ÁGUA SUBTERRÂNEA: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Águas Subterrâneas, 2015 O direito de acesso à água subterrânea possui tratamento especial dado pela Constituição Federal de 1988 bem como pela legislação infraconstitucional, com destaque para o marco regulatório do saneamento básico, a Lei Federal n.
Daniel Henrique de Sousa Lyra
doaj +1 more source
Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãos
Espaço Jurídico, 2020 Este artigo analisa o direito fundamental ao acesso à informação pública como instrumento de liberdade do cidadão. Para tanto, questionamos: Como o direito fundamental à informação pode funcionar como instrumento para redução da interferência arbitrária ...
Hellen Nicacio de Araujo +1 more
doaj +1 more source
Revista CNJ, 2021 A modernização do Judiciário nacional desafia o cidadão ao acesso às tecnologias da informação e comunicação e ao desenvolvimento de habilidades específicas para o exercício de seu direito humano de acesso à Justiça pela via eletrônica.
Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro +2 more
doaj +1 more source
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL
Revista de Direito Sanitário, 2016 O objetivo do presente trabalho é estudar as relações entre o direito de acesso a medicamentos e o direito de exclusividade na exploração de inventos farmacêuticos, a partir do direito fundamental à saúde em suas várias dimensões.
Cláudia Karina Ladeia Batista +1 more
doaj +1 more source
O DESAFIO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E A COMPARAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS
Revista Direito e Justiça, 2017 Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Processual Civil, Direitos Coletivos e Direito Comparado. Inicia-se com breve analise do acesso à justiça no Brasil, para, em seguida analisar-se as formas alternativas de resolução de ...
Ticiani Garbellini Barbosa Lima +2 more
doaj +1 more source
A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e o direito fundamental de acesso à justiça
Revista do Direito Público, 2008 O presente artigo analisa o instituto da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e sua compatibilidade com o direito fundamental de acesso à justiça.
Lívia Graziela Pini
doaj +1 more source
O acesso ao ensino e a violação de direitos
Doxa, 2023 Este artigo tem como objetivo identificar os principais desafios que a educação e, em especial, os educadores, familiares e alunos da rede pública de ensino de três municípios da região Sul Fluminense do estado do Rio de Janeiro enfrentaram com a adoção do ensino remoto emergencial na pandemia.
Camila da Silva Costa +2 more
openaire +3 more sources