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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior, Luana Cristina da Silva, Ana Cristina Resende Camargos, Eliane Beatriz Cunha Policiano, Lívia Ferreira Coutinho Alonso, Nadia Badawi, Israt Jahan, Gulam Khandaker, Maria De Las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas, Hércules Ribeiro Leite   +10 more
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O direito humano de acesso à justiça em um prazo razoável [PDF]

, 2006
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O principal objetivo deste estudo implica em circunscrever o direito de acesso à justiça em um prazo razoável. O tema centra sua
Annoni, Danielle
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Envolvimento público no Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral: um estudo exploratório, sequencial, de métodos mistos

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo Objetivo Descrever a implementação da estratégia de envolvimento do público baseada nas normas do Reino Unido para o envolvimento do público em pesquisa no Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RB‐PC). Métodos Realizamos um estudo participativo, exploratório, sequencial, de métodos mistos.
Luana Cristina da Silva, Claire Kerr, Israt Jahan, Raphael Fagundes Figueira Pinho, Aline Lincoln Silveira, Nádia Badawi, Gulam Khandaker, Gabriela Lorençoni Pauletti, Egmar Longo, Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas, Hércules Ribeiro Leite   +11 more
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A certeza da paternidade através da perícia genética e a efetividade do acesso à justiça [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise da efetividade do acesso à Justiça em caso de comprovação da paternidade, por via do exame de ácido desoxirribonucléico (ADN ou DNA), em tempo ...
Souza, Ionete de Magalhães
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Implicações sociais da justiça digital

Revista Jurídica Portucalense, 2022
Neste estudo são analisadas as implicações sociais da justiça digital. A crise pandémica veio alterar a forma como se passou a administrar a justiça. Tornou-se premente encontrar, pela via telemática, soluções para o processo civil como um todo, que o ...
Irene COPPOLA, José de Arimateia BARBOSA   +1 more
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Modelo para aplicação do direito à educação superior privada no brasil: policontexturalidade em Gunther Teubner

Revista de Doutrina Jurídica, 2019
Tornou-se cada vez mais frequente a propositura de ações judiciais que tem por objeto o acesso ao ensino superior privado em Direito de jovens que não cumprem os requisitos necessários apontados no artigo 44, inciso II, da Lei de Diretrizes e Bases da ...
Ruy Amaral Andrade
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Do direito fundamental de acesso à justiça

Scientia Iuris, 2006
The access to justice is here studied as right basic. The article has for target the conceptualization of this guarantee and the identification of the main problems that presents. It analyzes the protection of the rights and offers proposals aiming at to perfect the system of solution of controversies.
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite, Luana Cristina da Silva, Elton Duarte Dantas Magalhães, Israt Jahan, Nadia Badawi, Gulam Khandaker, Maysa Ferreira Martins Ribeiro, Juliana de Alcântara Moreira Pereira, Luma Sthephanine Viana Roque da Silva, Maria de las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas   +10 more
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A (in)eficiência dos Juizados Especiais para o Acesso à Justiça: uma crítica segundo a Análise Econômica do Direito [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo desta pesquisa consistirá em investigar a ineficiência dos Juizados Especiais para o Acesso à Justiça na atualidade brasileira segundo a ótica ...
Venturin, Eduardo Luiz
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Sobre o direito fundamental de acesso � Justi�a

Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2009
Trata-se, neste ensaio, do direito fundamental de acesso justi a, com destaque para as restri es decorrentes do monop lio do jus postulandi outorgado aos advogados; da institui o das Comiss es Pr vias de Concilia o, pela Lei 9.958/2000, e da arbitragem, especialmente quando decorrente de mera cl usula compromiss ria.
openaire   +2 more sources