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Nordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 3, March 2026.The genus Croton (Euphorbiaceae) is an exceptionally megadiverse genus, encompassing roughly 1200 species that are predominantly distributed across tropical regions globally. For the New World, the genus is organized into three subgenera (Adenophylli, Geiseleria and Quadrilobi) and 31 sections, with C. sect. Barhamia standing out with its approximately
Nicolas Giovanny Burilli +2 more
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As leis do desejo: bioética e direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Este estudo teve como objetivo avaliar como se configura o Direito de Acesso ao Serviço de Reprodução Humana ...
Medeiros, Luciana Soares de
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ACESSO A DIREITOS SOCIAIS PELOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA:
Revista do Direito PúblicoEste artigo objetiva analisar os dados da judicialização dos direitos sociais no Laboratório de Prática Jurídica da Universidade Federal de Viçosa/MG (LPJ). Pretendeu-se entender as consequências da individualização/coletivização das políticas públicas na judicialização, suas variáveis e o papel dos escritórios- modelo.
Luiz Ismael Pereira +2 more
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O direito à moradia x Programa Minha Casa Minha Vida
CSOnline, 2020 A Constituição Federal de 1988 preconiza, como direito fundamental, o acesso a condições dignas de moradia, dessa forma, ao longo dos anos, foram desenvolvidos inúmeros programas governamentais objetivando conceder acesso a esse direito.
Lorran Kahel Melquiades Santos +1 more
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Gestão documental e direito de acesso: interfaces
Acervo, 2015 A política de gestão documental contribui para uma administração pública transparente e responsável, mas também tem uma finalidade social: o acesso à informação. Sua eficácia depende da atuação competente de um Arquivo Público moderno e democrático, tão comprometido com a preservação de acervos permanentes quanto com a gestão documental, o tratamento e
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DIREITO DE IGUALDADE NO ACESSO E NA MANUTENÇÃO NO SISTEMA BANCÁRIO [PDF]
, 2018 O Banco de Portugal reconheceu recentemente que possuir uma conta de depósito à ordem é conditio sine qua non para que qualquer cidadão tenha acesso ao sistema bancário. De facto, possuir uma conta de depósito é, atualmente, essencial pois não a ter significa não aceder a certos bens ou serviços, podendo consubstanciar um fator de estigmatização ou ...
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Brazil's Public Administration and the Challenge of New Democracies: Promoting Social Inclusion
Public Administration Review, Volume 86, Issue 2, Page 548-563, March/April 2026.ABSTRACT Brazil's public administration (PA) has sought to strengthen democratic governance through an emphasis on social inclusion. Since democratization in 1988, reforms have aimed to address entrenched inequalities along with decentralization and professionalism spurring innovations in social inclusion.
Evan M. Berman +7 more
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O estágio de prática jurídica como possibilidade de acesso à justiça à população carente, na cidade de Lages (SC) [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho apresentou o tema "O [estágio de prática jurídica] como instrumento de [acesso à justiça]".
Brüggemann, Sirlane de Fátima Melo
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Arquivos públicos: proteção de dados frente o acesso à informação
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2022 Este artigo apresenta uma discussão teórica sobre o contexto de desenvolvimento da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e como a privacidade pode ser garantida pelos arquivos públicos, ao tempo em que também cumprem sua função de preservar e difundir
Sandra Buth Zanon
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Declarações de Acesso Aberto e a Lei de Direitos Autorais brasileira [PDF]
Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, 2017 O Acesso Aberto é conhecido como um movimento que visa democratizar o conhecimento na sociedade, deixando este, passível de ser consultado facilmente pelos usuários. Nesse sentido, documentos como as três declarações (3 Bs ou BBB – Budapeste, Bethesda e Berlim) objetivam incentivar e compartilhar práticas e discussões a respeito do acesso aberto.
Rebeca de Moura Andrade +1 more
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