Results 61 to 70 of about 676,400 (217)
E agora, Shakti? : como formular uma nova lei ambiental em uma sociedade politicamente dividida? [PDF]
, 2014 O estudo de caso analisa o dilema enfrentado pela presidente de uma república fictícia na elaboração do Novo Código Florestal de seu país. O enfoque está centrado na tarefa árdua de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental numa única ...
Rocha, Carolina da Cunha
core +1 more source
Da organização da informação à legislação: avanços e desafios no acesso à informação pública
Revista PrefacioO acesso à informação no Brasil, direito previsto na Constituição Federal de 1988, foi regulamentado por meio da Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à informação. Para funcionamento e manutenção dos serviços públicos, os órgãos públicos produzem e recebem uma
Simone Cristina Ceron Ripoli
doaj +1 more source
Revista do Direito, 2017 O presente artigo teve como objetivo verificar o que se pode considerar como "acesso à justiça" nos termos atuais, considerando a superação da dicotomia público versus privado, e como ocorre o ensino desta concepção nos cursos de Direito.
Aneline dos Santos Ziemann +1 more
doaj +1 more source
O direito fundamental de acesso à informação pública
Revista Internacional de Direito Público | RIDP, 2015 Persiste no Estado brasileiro uma "cultura do sigilo", em que a pese a consagração jurídico positiva do direito fundamental de acesso à informação pública. O presente artigo propõe uma dogmática do direito fundamental de acesso à informação consentãnea à vocação democrática da Carta de 1988.
openaire +1 more source
Política de acesso aberto UNA-SUS [PDF]
, 2016 Discorre sobre conceitos relacionados à propriedade intelectual, direito autoral e acesso aberto, abordados na Política de Acesso Aberto do Sistema UNA-SUS, para viabilizar a disseminação de recursos educacionais em seu repositório educacional - o Acervo
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde -UNA-SUS
core
As fontes, os jornalistas e as leis [PDF]
, 2000 Não nascendo os conteúdos jornalísticos «ex nihilo», os jornalistas têm incontornavelmente que manter um contacto permanente com aqueles que lhes proporcionam a matéria-prima do seu trabalho, ou seja, com as fontes de informação.
Lopes, Felisbela
core +2 more sources
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 A Lei de Acesso à informação, Lei 12.527/2011, constitui uma marco essencial na concretização do direito fundamental de acesso à informação, previsto no art 5º, XXXIII da Constituição Federal.
Caroline Muller Bittencourt +1 more
doaj +1 more source
Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito ...
Facchini, Nicole Mazzoleni
core
ANÁLISE CRÍTICA DO REEXAME NECESSÁRIO À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013 O tratamento diferenciado concedido à Fazenda Pública vem sendo alvo de intensos debates doutrinários no seio do direito processual. O duplo grau de jurisdição obrigatório (reexame necessário), a impossibilidade de concessão de liminares, o prazo ...
Rafael de Souza Borellli +1 more
doaj +1 more source
Módulo 2 - Políticas de saúde e acesso aos medicamentos [PDF]
, 2016 Este Módulo está organizado em duas unidades de aprendizagem: O processo saúde-doença-cuidado e Saúde e cidadania. São abordados temas como: Concepções de saúde-doença; Modelos de atenção à saúde; Acesso a serviços de saúde e a medicamentos; Saúde como ...
Pupo, Guilherme Daniel +2 more
core