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People and Nature, Volume 5, Issue 6, Page 1804-1821, December 2023., 2023 Abstract Environment‐facing interventions impact the distribution, use of and access of natural resources and have important implications for all dimensions (material, relational, quality of life) of human well‐being (HWB). Yet conventional impact metrics routinely surpass the non‐material impacts which may be particularly salient in rural contexts ...
Rachel Carmenta +5 more
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Direito em Debate, 2019 O presente artigo busca contextualizar a temática do direito de acesso à justiça sob a ótica dos direitos humanos. A análise inicia-se pela trajetória histórica de evolução dos direitos humanos nas sociedades ocidentais e sua apresentação em gerações. Na
Gilmar Antonio Bedin +1 more
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História das Propriedades e Direitos de Acesso
Revista Maracanan, 2020 Apresentação. Revista Maracanan, Rio de Janeiro, n. 22 - "História das Propriedades e do Direito de Acesso", jan.-abr. 2020.
Marina Monteiro Machado, Carmen Alveal
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Do acesso à água e do seu reconhecimento como direito humano
Revista do Direito Público, 2011 O presente artigo pretende verificar a observância do direito à água como um direito humano. O direito à água está previsto de forma implícita em vários dos direitos protegidos por leis, tais como o direito à vida, o de desfrutar de um nível de vida ...
Luciane Ferreira
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Direito à cidade para povos indígenas na perspectiva do direito à saúde
arq.urb, 2023 A discriminação social e o preconceito estrutural da sociedade frente ao culturalmente diferente são razões radiculares da marginalização dos indígenas nas cidades.
Rodrigo Tobias +5 more
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Direito de Acesso à Informação Ambiental: Da Formalidade à Efetividade dos Direitos de Acesso
Revista de Direito e Sustentabilidade, 2016 O direito de acesso à informação ambiental está consagrado na seara dos direitos humanos como um direito político e civil, essencial à garantia do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado. Entretanto, especialmente no contexto da sociedade de risco, a mera declaração desses direitos não se faz suficiente para garantir a sua ...
Andressa de Oliveira Lanchotti +1 more
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Periferia, 2016 DOI: 10.12957/periferia.2015.21970No Brasil, o cenário das políticas públicas de educação superior tem sido marcado pela intensificação dos debates acerca do acesso diferenciado de grupos socialmente desfavorecidos à universidade, por meio de ações ...
Kelly Russo, Edson Diniz
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Revista do Direito, 2017 O acesso à justiça é direito humano fundamental e deve ser protegido e promovido pelo Estado de forma substancial, como a possibilidade de se buscar uma decisão justa e que resolva o litígio em tempo razoável, por estar vinculado à dignidade da pessoa ...
Ana Paula Goldani Martinotto Reschke +1 more
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INTERthesis, 2013 O presente artigo propõe uma reflexão teórica acerca da questão do desenvolvimento na sociedade da informação, comparando suas categorias e objetos centrais.
Fausto Gonçalves Cintra +1 more
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Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições
Encontros Bibli, 2012 Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restrições impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual.
Maria Naires Alves de Souza +3 more
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