Determinantes da adoção de sistemas de uso da terra em pólos de produção agropecuária no Estado do Acre, Amazônia Brasileira. [PDF]
, 2011 A expansão da agricultura e da pecuária tem sido considerada como a principal causa do desmatamento que se processa na Amazônia. A decisão de escolha do sistema de uso da terra é um elemento determinante dos níveis de desmatamento e fatores relacionados ...
BRAGA, M. J. +2 more
core
International Journal of Digital LawO presente estudo tem por objetivo analisar o conflito aparente entre o dever de transparência da Administração Publica e o direito fundamental à proteção ao tratamento de dados pessoais.
Fábio Santos, Mirela Miró Ziliotto
doaj +1 more source
O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: analisar a judicialização frente ao direito fundamental e coletivo à saúde, com enfoque nas causas e problemas acarretados pelo excesso de demandas judiciais.
Larissa de Oliveira Domingos +1 more
doaj +1 more source
Regulação do Acesso ao Mercado do Transporte Aéreo em Cabo Verde [PDF]
, 2013 O presente trabalho constitui o elemento de avaliação do 1º Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, co-organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Sousa, Emanuel Cláudio Hopffer Barreto de
core
Gestão de tecnologias da indústria criativa numa instituição pública de P&D agrícola. [PDF]
, 2020 Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo da indústria criativa - como veículos de difusão de ...
BUAINAIN, A. M., MENDES, C. I. C.
core
O direito de acesso à informação como fundamento da transparência
Revista da CGU, 2009 O artigo busca definir uma relação entre transparência de governo e direito de acesso a informações públicas, a partir de referências aos cenários americanos e brasileiros.
Gisele de Melo Maeda Mendanha
doaj +1 more source
E agora, Shakti? : como formular uma nova lei ambiental em uma sociedade politicamente dividida? [PDF]
, 2014 O estudo de caso analisa o dilema enfrentado pela presidente de uma república fictícia na elaboração do Novo Código Florestal de seu país. O enfoque está centrado na tarefa árdua de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental numa única ...
Rocha, Carolina da Cunha
core +1 more source
Acesso aos cuidados de saúde. Um direito em risco?
NASCER E CRESCER - BIRTH AND GROWTH MEDICAL JOURNAL, 2015 NASCER E CRESCER - BIRTH AND GROWTH MEDICAL JOURNAL, Vol 24, No 4 (2015)
openaire +3 more sources
Towards a postcolonial conception on the right to access to justice [PDF]
, 1937 Uma releitura do acesso à justiça tem como primeiro desafio a denúncia do encerramento do debate sobre o acesso na simulação de uma tensão inexistente entre estrutura e ação em que esta última é sempre incorporada num processo de reforço e melhoria da ...
Lauris, Élida
core +1 more source
Da organização da informação à legislação: avanços e desafios no acesso à informação pública
Revista PrefacioO acesso à informação no Brasil, direito previsto na Constituição Federal de 1988, foi regulamentado por meio da Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à informação. Para funcionamento e manutenção dos serviços públicos, os órgãos públicos produzem e recebem uma
Simone Cristina Ceron Ripoli
doaj +1 more source