Results 51 to 60 of about 797 (160)

Direito de propriedade e direito de construir

Revista Direito Mackenzie, 2015
--
openaire   +1 more source

Função social da propriedade: evolução do direito de propriedade

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012
Este trabalho tem como finalidade apresentar a evolução histórica do direito de propriedade abordando o conceito de propriedade, função social e a atual aplicação dela no direito brasileiro. Com o passar dos anos, observa-se a mudança no pensamento dos estudiosos e, consequentemente, do legislador.
Marisa Malfer de Morais, Rafael Marchiori Silva Demetrio Jorge   +1 more
openaire   +1 more source

[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Batista FG, Szklo AS.
europepmc   +1 more source

A exaustão de direitos autorais e a compra de bens intangíveis: notas sobre os desafios impostos à propriedade na era digital

Civilistica.com
O presente artigo visa expor o quanto os avanços tecnológicos vêm impondo desafios ao direito de propriedade e seus fundamentos, fruto de evolução milenar.
Roberta Mauro Medina Maia
doaj   +1 more source

O desenvolvimento do direito de propriedade no Brasil e sua atual perspectiva

Civilistica.com
O presente artigo tem por objetivo explorar o desenvolvimento do direito de propriedade no Brasil, do ponto de vista jurídico e histórico. A partir da vertente metodológica jurídico-dogmática, foi possível investigar as relações normativas ...
Adriano Stanley Rocha Souza, Gastão Franco, Henrique Costa de Seabra   +2 more
doaj   +1 more source

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL

Revista de Direito Sanitário, 2016
O objetivo do presente trabalho é estudar as relações entre o direito de acesso a medicamentos e o direito de exclusividade na exploração de inventos farmacêuticos, a partir do direito fundamental à saúde em suas várias dimensões.
Cláudia Karina Ladeia Batista, Mário Lúcio Garcez Calil   +1 more
doaj   +1 more source

O direito de autor não é direito real de propriedade

Civilistica.com, 2020
O presente artigo busca estabelecer a necessária diferenciação entre Direito de Autor e Direito Real de Propriedade, desfazendo a confusão gerada por imposições  históricas. Elencamos uma série de características típicas de cada qual dos institutos, demonstrando a total falta de coincidência entre as duas realidades e seus regimes jurídicos.
openaire   +1 more source

INTERFACE ENTRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DA CONCORRÊNCIA - ANÁLISE DE EXERCÍCIO ABUSIVO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELETCUAL NO ÂMBITO DE LICENCIAMENTO

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, 2016
EnglishGoods intellectual property and competition law aim to protect constitutional interests. It institutes a rule, live peacefully, operating as an important tool for the development of the economy and competition, allowing also access to technologies and new products.
openaire   +1 more source

[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
europepmc   +1 more source

[Fast track patent program for COVID-19 in BrazilProceso rápido de concesión de patentes para enfrentar la COVID-19 en Brasil]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2022
Pessôa RF, Corrêa ÉG, Vasconcellos AG.   +2 more
europepmc   +1 more source