Os impactos da propriedade intelectual do software sobre o desenvolvimento no contexto da sociedade da informação [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2009A propriedade intelectual do software permanece um tema controvertido no direito.
Martins, Diana Zerbibi de Carvalho
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Aporte para construção jurídica e tecnológica de um núcleo de propriedade intelectual [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de ProduçãoNo perpassar deste trabalho, pretendeu-se evidenciar a concepção "propriedade intelectual" e sua contextualização histórico ...
Souza, Cláudia Pomar de
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O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MARCO DO CONSTICIONALISMO GARANTISTA [PDF]
, 2014 Diante da atual conjuntura social, das mudanças conceituais constatadas ao longo do tempo pela Teoria do Direito, o tema propriedade tem sido revisitado e exige da comunidade acadêmica a elaboração de novos estudos acerca desse instituto marcado desde a ...
Cademartori, Sérgio Urquhart de; Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) +1 more
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O Trabalho Escravo Contemporâneo e os Usos da História
Revista Mundos do Trabalho, 2013 O uso da palavra “escravidão” para descrever várias formas contemporâneas de exploração suscita questões de definição legal. A escravidão nas Américas no século dezenove estava ancorada na reivindicação de propriedade sobre pessoas, portanto usar o ...
Rebecca J. Scott
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A proteção legal do design de campanhas publicitárias: um estudo de caso [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Não é raro o aparecimento, tanto em âmbito judicial como em âmbito administrativo, de casos de violação do direito de Propriedade Intelectual no Design de ...
Machado, Marina
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Das limitações da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual
Civilistica.com, 2021 Diante do impacto socioeconômico que tem a cadeia de moda, profissionais do Direito enxergaram nesse setor um campo promissor para a atuação jurídica e têm sustentado a existência de uma nova especialidade: o direito da moda.
Mariele Zoratto, Antônio Carlos Efing
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Terra de negócio versus terra de trabalho: a terra como um direito para além do aparato legal
Revista Histedbr On-line, 2017 O desenvolvimento capitalista transformou a terra em propriedade privada, com direitos absolutos dos proprietários sobre ela. Inclusive o direito de não produzir - reserva de valor (terra de negócio).
Alceu Zoia, Odimar João Peripolli
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Reimaginando direitos de propriedade
Revista Crítica de Ciências SociaisA capacidade de imaginar mundos diferentes é central para travarmos nossas disputas pelo futuro e pelo presente. A dificuldade de imaginação afeta nossos processos de prefiguração e tolhe a capacidade de identificação daquilo que é diverso no presente, afetando e empobrecendo nosso repertório descritivo da realidade.
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Medidas de fronteira Trips-Plus: implicações e limites à expansão de normas de observância dos direitos de propriedade intelectual [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar as novas disposições em matéria de observância ...
Medeiros, Heloísa Gomes
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As indicações geográficas como instrumento de proteção jurídica internacional do conhecimento tradicional: harmonizando propostas de OMC, ONU e OMPI [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de as indicações geográficas serem utilizadas ...
Fávero, Klenize Chagas
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