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Towards a smoke-free world? South America became the first 100% smoke-free subregion in the Americas. [PDF]

open access: yesRev Panam Salud Publica, 2022
Severini G   +7 more
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[Cost-effectiveness of school snacks and meals in a municipality in southern Brazil]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Costa GM   +3 more
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Direito do Consumidor: uma perspectiva favorável à criação do Código do Consumidor

open access: yes, 2018
Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculdade de ...
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A Informação como Direito do Consumidor

open access: yesCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2014
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Prices paid for primary health care medicines by Brazilian municipalities. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Silva WROD   +5 more
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Consumidor-cidadão: o estado e os direitos dos consumidores

open access: yes, 2016
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a
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Climate change, food insecurity, and the impacts on child health and nutrition in Brazil: proposal for a conceptual model. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Santos-Degner LA   +8 more
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[Perception of the food environment by Brazilian slum residents: a qualitative study]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Rocha LL   +6 more
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