Abuso do direito processual à luz do Novo Código de Processo Civil: litigância de má-fé e responsabilidade das partes por dano processual [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo primordial desse trabalho é demonstrar como ocorre a aplicação da teoria do abuso do direito no âmbito processual e de que forma o magistrado à luz ...
Santos, Marina Padilha
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Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável. [PDF]
, 2018 A denominada sociedade de consumo, ou seja, um novo comportamento social focado no consumo, representa um cenário de risco de esgotamento dos recursos naturais do planeta e de acumulação de um imensurável volume de descarte de resíduos. A preocupação com
Moreno, Rita de Cássia Peixoto
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Saúde e Direito possibilidades de ação do Serviço Social da Saúde: uma experiência na Unidade de Internação Pediátrica do Hospital Universitário [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialEm se tratando de direitos fundamentais, em especial do direito à saúde, a atuação do Serviço Social ganha relevo nos hospitais infantis, por ...
Winter, Olga Franciéle
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Direito do trabalho em perspectiva : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta pesquisa busca uma abordagem crítica acerca da flexibilização do direito do trabalho no contexto maior da ordem capitalista a qual este ramo jurídico se ...
Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
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Visões do direito e desenvolvimento
, 2020 Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro +4 more
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Direito do consumidor à informação
, 2011 A presente pesquisa objetiva analisar as informações contidas nos rótulos de produtos alimentícios industrializados e como são repassados aos consumidores.
Rinaldi, Sandra Nara Romagna
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SUPERENDIVIDAMENTO: REFLEXÕES SOBRE APLICAÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Revista Gestão e Desenvolvimento, 2016 O presente artigo constata o problema do superendividamento do consumidor brasileiro e oferece meios legais e interpretativos de enfretamento jurídico do problema, por meio das normas aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor.
Luciano Benetti Timm
doaj
[Food and sustainability from a multidimensional perspective: perceptions and practices of rural youth]. [PDF]
Cad Saude PublicaMachado PB +4 more
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[Social inequalities in food access: an assessment based on patterns of food purchase locations in the city of Rio de Janeiro, Brazil]. [PDF]
Cad Saude PublicaMatos YACS +3 more
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Transgênicos e Vulnerabilidade no Direito do Consumidor: o Direito a ser Informado
, 2018 sistema brasileiro de proteção ao consumidor é regido pelo princípio da vulnerabilidadee adota, entre outros mecanismos de equalização, a figura da hipossufiência.Frequentemente confundidos, tais conceitos são distintos e merecem análise detalhada.São, hoje, ainda mais relevantes, se levarmos em conta os avanços da biotecnologia.Nessa medida um ...
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