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[Public health recommendations as microaggressions: monkeypox and LGBTQIA+ populations]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Pinheiro DAR, Bahia AGMFM.
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Direito do consumidor, vulnerabilidade e contratos eletrônicos: o internauta como novo produto perante as redes sociais [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca responder se as relações advindas da internet, especificamente entre o internauta e as redes sociais estão protegidas. Nesta relação,
De Carli, Fernanda Camila
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Responsabilidade civil objetiva das concessionrárias de energia elétrica nos casos de fortuito interno [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO A presente monografia tem por principal objetivo analisar a entendimento dado em relação à responsabilidade civil objetiva das concessionárias de ...
Caliman, Dagmar
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Estatuto dos Direitos do Paciente: novo marco legal para o cuidado em saúde

Civilistica.com
O direito do paciente é um ramo jurídico que visa proteger os direitos das pessoas no contexto do cuidado em saúde. Esses direitos não se confundem com os direitos do consumidor ou dos usuários dos serviços de saúde, pois consistem em direitos ...
Erika Brito de Souza Fonseca Rodrigues, Kalline Carvalho Gonçalves Eler   +1 more
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Revista do Direito - N.º 1

, 2012
Revista do Direito - N.º
FSG, Revista do Direito
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A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor / [PDF]

, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Rocha, Antonio do Rêgo Monteiro
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Edição Completa

, 2016
Edição completa - Revista Veredas do Direito v13 n26 ...
Veredas do Direito, Revista
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Revista do Direito - N.º 3

, 2012
Revista do Direito - N.º
FSG, Revista do Direito
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A Inter-relação Banco, Consumidor e Poder Judiciário pela perspectiva do Direito e Economia. [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem como objetivo elucidar as consequências econômicas das decisões judiciais das Câmaras Comerciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Fernandes, Paulo César Manzano
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Revista do Direito - N.º 2

, 2012
Revista do Direito - N.º
FSG, Revista do Direito
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