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Towards a smoke-free world? South America became the first 100% smoke-free subregion in the Americas. [PDF]

open access: yesRev Panam Salud Publica, 2022
Severini G   +7 more
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Consumidor-cidadão: o estado e os direitos dos consumidores

open access: yes, 2016
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a
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La protección del consumidor en el derecho venezolano

open access: yes, 2012
Apresenta o Direito do Consumidor na Venezuela. Descreve e analisa o conceito de consumidor, as cláusulas contratuais e abusivas, os contratos de adesão e o direito de retratação a luz da legislação e jurisprudência ...
PINTO OLIVEROS, SHERALDINE
core  

[Cost-effectiveness of school snacks and meals in a municipality in southern Brazil]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Costa GM   +3 more
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[Perception of the food environment by Brazilian slum residents: a qualitative study]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Rocha LL   +6 more
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Prices paid for primary health care medicines by Brazilian municipalities. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Silva WROD   +5 more
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Direitos do consumidor, direitos humanos e consumo sustentável

open access: yes
O presente artigo tem como objetivo principal estabelecer a relação entre os direitos humanos e os direitos do consumidor e seu contributo para um consumo sustentável, indagando se estes direitos podem ser integrados na categoria dos direitos humanos, se possuem a mesma natureza e, nessa medida, se podem ser qualificados como tal, bem como se têm ...
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Climate change, food insecurity, and the impacts on child health and nutrition in Brazil: proposal for a conceptual model. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Santos-Degner LA   +8 more
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Cardiovascular Statistics - Brazil 2021. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2022
Oliveira GMM   +27 more
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