Towards a smoke-free world? South America became the first 100% smoke-free subregion in the Americas. [PDF]
Severini G +7 more
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Consumidor-cidadão: o estado e os direitos dos consumidores
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a
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La protección del consumidor en el derecho venezolano
Apresenta o Direito do Consumidor na Venezuela. Descreve e analisa o conceito de consumidor, as cláusulas contratuais e abusivas, os contratos de adesão e o direito de retratação a luz da legislação e jurisprudência ...
PINTO OLIVEROS, SHERALDINE
core
[Cost-effectiveness of school snacks and meals in a municipality in southern Brazil]. [PDF]
Costa GM +3 more
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Marketing violations involving products that compete with breastfeeding in the vicinity of early childhood education centers and health centers: a cross-sectional study based on an audit of the retail food environment, Maceió, 2022-2023. [PDF]
Bastos ECL +4 more
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[Perception of the food environment by Brazilian slum residents: a qualitative study]. [PDF]
Rocha LL +6 more
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Prices paid for primary health care medicines by Brazilian municipalities. [PDF]
Silva WROD +5 more
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Direitos do consumidor, direitos humanos e consumo sustentável
O presente artigo tem como objetivo principal estabelecer a relação entre os direitos humanos e os direitos do consumidor e seu contributo para um consumo sustentável, indagando se estes direitos podem ser integrados na categoria dos direitos humanos, se possuem a mesma natureza e, nessa medida, se podem ser qualificados como tal, bem como se têm ...
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Climate change, food insecurity, and the impacts on child health and nutrition in Brazil: proposal for a conceptual model. [PDF]
Santos-Degner LA +8 more
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Cardiovascular Statistics - Brazil 2021. [PDF]
Oliveira GMM +27 more
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