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Ecossistemas contratuais: a experiência do direito do consumidor

Civilistica.com
Este estudo introduz o conceito de ecossistemas contratuais para compreender quadros obrigacionais multifários que apresentam uma função social una e ampla. São um conjunto de atos e negócios jurídicos que excedem a definição de coligação contratual.
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A nova diretiva sobre direitos dos consumidores [PDF]

, 2012
Liz, Jorge Pegado
core  

Purchase of food for away-from-home consumption according to urban and rural areas of Brazil between 2002 and 2018. [PDF]

Rev Bras Epidemiol
Vasconcelos TM, França AKP, Araújo MC, Bezerra IN.   +3 more
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Problems in the regulatory policy of the drug market. [PDF]

Rev Saude Publica, 2015
Miziara NM, Coutinho DR.
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Analysis of health funding and expenditure in the municipalities of Sergipe state, Brazil: an ecological study, 2005-2020. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Oliveira MB, Oliveira VHFP, Blumenberg C, Silva DTD, Herval ÁM, Paranhos LR.   +5 more
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[Food and nutrition surveillance actions in Brazil and Portugal: a comparative documentary analysis]. [PDF]

Cad Saude Publica
Santos IKSD, Oliveira A, Silva SAD, Conde WL.   +3 more
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Cardiovascular Statistics - Brazil 2020. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2020
Oliveira GMM, Brant LCC, Polanczyk CA, Biolo A, Nascimento BR, Malta DC, Souza MFM, Soares GP, Xavier Junior GF, Machline-Carrion MJ, Bittencourt MS, Pontes Neto OM, Silvestre OM, Teixeira RA, Sampaio RO, Sampaio RO, Gaziano TA, Roth GA, Ribeiro ALP.   +18 more
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Brazilian Guideline for Exercise Testing in Children and Adolescents - 2024. [PDF]

Arq Bras Cardiol
Carvalho T, Freitas OGA, Chalela WA, Hossri CAC, Milani M, Buglia S, Falcão AMGM, Costa RVC, Ritt LEF, Pfeiffer MET, Silva OBE, Imada R, Pena JLB, Avanza Júnior AC, Sellera CAC.   +14 more
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Publicidade: dimensão do direito do consumidor à informação

, 2013
1. O direito à informação como direito fundamental do consumidor. 2. Tutela legal do direito do consumidor à informação. 3. A disciplina da publicidade ou comunicação comercial. 4. A publicidade como prática comercial (des)leal.
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Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana [PDF]

, 2015
Brasileiro, Juliana Barbalho
core