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A Informação como Direito do Consumidor

open access: yesCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2004
Fernanda Nunes Barbosa
doaj  

Responsabilidade das empresas produtoras de cigarro [PDF]

open access: yes, 2004
Schonblum, Paulo Maximilian Wilhelm
core  

Direito do consumidor: Entendimento jurisprudencial contemporâneo

2022
Após a publicação do primeiro volume, esta sequência vem consolidar o compromisso com uma abordagem abrangente e atualizada do Direito do Consumidor. Mantendo-se fiel à sua origem, este livro é fruto da contínua pesquisa jurisprudencial e bibliográfica dos alunos da graduação da AFYA – Centro Universitário São Lucas Porto Velho – RO, mergulhando nas ...
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Temas de direito do consumidor

2023
A presente obra, em seu segundo volume, traz ao debate temas atuais relacionados ao direito do consumidor, em especial abordando os desafios decorrentes das novas tecnologias nas relações consumeristas e a efetivação da proteção do consumidor. A importância da temática revela-se pela evolução tecnológica que modificou a relação de consumo tradicional ...
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ERRO ODONTOLÓGICO NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
Estando o cirurgião-dentista inserido no contexto social, sua atuação profissional também é mediada por normas jurídicas que podem exigir que os danos causados aos pacientes sejam ressarcidos na forma de indenizações. A literatura tem apontado um incremento significativo nas ações judiciais que cirurgiões-dentistas são demandados, estando a Ortodontia ...
Marcos Vinicius Nogueira Sampaio   +1 more
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2004
Autor: João Batista de Almeida São Paulo: Saraiva, 2003.
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A tutela dos direitos dos consumidores

2023
O documento apresentado corresponde ao relatório de estágio que expõe a ordem de trabalhos desenvolvida no contexto do estágio curricular integrado no ciclo de estudo do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, lecionado pelo Instituto Politécnico de Leiria, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, com duração correspondente a 1260h.
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DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
No âmbito do Direito do Consumidor, os direitos são categorizados em difusos, coletivos e individuais homogêneos. Os direitos difusos são caracterizados pela indeterminação dos titulares e pela indivisibilidade do bem jurídico tutelado, abrangendo interesses de um grupo indeterminado de pessoas, como o direito ao meio ambiente saudável e à saúde ...
Marcus Vinícius Lopes Ribeiro   +2 more
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Tutela Específica do Direito do Consumidor

Res Severa Verum Gaudium, 2009
O critério de imputação de responsabilidade dos fornecedores, no Código de Defesa do Consumidor, é objetivo, sem culpa, cujo fundamento é o dever de qualidade dos produtos e serviços que disponibilizam no mercado consumidor. A proteção dá-se sob dois prismas: o da sua integridade físico-psíquica e o da sua integridade econômica. Protege-se o consumidor,
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Temas de direito do consumidor

O direito do consumidor busca promover o equilíbrio entre as partes nas relações de consumo, por meio da proteção do polo mais frágil, que é o consumidor. Assim, com fundamento na vulnerabilidade, o direito do consumidor estrutura-se em normas jurídicas moldadas nos valores de justiça e de igualdade.
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