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A Informação como Direito do Consumidor
Fernanda Nunes Barbosa
doaj
Responsabilidade das empresas produtoras de cigarro [PDF]
Schonblum, Paulo Maximilian Wilhelm
core
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Direito do consumidor: Entendimento jurisprudencial contemporâneo
2022Após a publicação do primeiro volume, esta sequência vem consolidar o compromisso com uma abordagem abrangente e atualizada do Direito do Consumidor. Mantendo-se fiel à sua origem, este livro é fruto da contínua pesquisa jurisprudencial e bibliográfica dos alunos da graduação da AFYA – Centro Universitário São Lucas Porto Velho – RO, mergulhando nas ...
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Temas de direito do consumidor
2023A presente obra, em seu segundo volume, traz ao debate temas atuais relacionados ao direito do consumidor, em especial abordando os desafios decorrentes das novas tecnologias nas relações consumeristas e a efetivação da proteção do consumidor. A importância da temática revela-se pela evolução tecnológica que modificou a relação de consumo tradicional ...
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ERRO ODONTOLÓGICO NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023Estando o cirurgião-dentista inserido no contexto social, sua atuação profissional também é mediada por normas jurídicas que podem exigir que os danos causados aos pacientes sejam ressarcidos na forma de indenizações. A literatura tem apontado um incremento significativo nas ações judiciais que cirurgiões-dentistas são demandados, estando a Ortodontia ...
Marcos Vinicius Nogueira Sampaio +1 more
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2004Autor: João Batista de Almeida São Paulo: Saraiva, 2003.
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A tutela dos direitos dos consumidores
2023O documento apresentado corresponde ao relatório de estágio que expõe a ordem de trabalhos desenvolvida no contexto do estágio curricular integrado no ciclo de estudo do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, lecionado pelo Instituto Politécnico de Leiria, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, com duração correspondente a 1260h.
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DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoNo âmbito do Direito do Consumidor, os direitos são categorizados em difusos, coletivos e individuais homogêneos. Os direitos difusos são caracterizados pela indeterminação dos titulares e pela indivisibilidade do bem jurídico tutelado, abrangendo interesses de um grupo indeterminado de pessoas, como o direito ao meio ambiente saudável e à saúde ...
Marcus Vinícius Lopes Ribeiro +2 more
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Tutela Específica do Direito do Consumidor
Res Severa Verum Gaudium, 2009O critério de imputação de responsabilidade dos fornecedores, no Código de Defesa do Consumidor, é objetivo, sem culpa, cujo fundamento é o dever de qualidade dos produtos e serviços que disponibilizam no mercado consumidor. A proteção dá-se sob dois prismas: o da sua integridade físico-psíquica e o da sua integridade econômica. Protege-se o consumidor,
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Temas de direito do consumidor
O direito do consumidor busca promover o equilíbrio entre as partes nas relações de consumo, por meio da proteção do polo mais frágil, que é o consumidor. Assim, com fundamento na vulnerabilidade, o direito do consumidor estrutura-se em normas jurídicas moldadas nos valores de justiça e de igualdade.openaire +1 more source

