Results 1 to 10 of about 20,713 (117)
Rev Panam Salud Publica, 2018 Há 40 anos, a Declaração de Alma-Ata reforçou a saúde como direito humano, apresentou a atenção primária à saúde (APS) como caminho para atingir um grau de saúde aceitável para todos e incorporou a questão alimentar e nutricional como parte integrante ...
Botelho FC, França I.
europepmc +2 more sources
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2023 A pluralidade de normas e normatividades é uma condição inerente ao próprio direito como forma de regulação social. Nesse aspecto, o pluralismo, antes do que uma concepção teórica, é um traço material e concreto do fenômeno jurídico.
Luís Guilherme Nascimento de Araujo +2 more
doaj +1 more source
Concepção e prática do O Direito Achado na Rua: plataforma para um Direito Emancipatório
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Objetivo: o artigo tem o objetivo de resgatar a história da série O Direito Achado na Rua, lançado em 1987. Metodologia: fez-se um resumo histórico das publicações seriadas sobre o tema a fim de organizar a memória da coleção.
Jose Geraldo de Sousa Junior
doaj +5 more sources
Revista do Direito Público, 2021 Conhecida é, no meio acadêmico, a polêmica entre Kelsen e Schmitt acerca do papel do direito na conformação da sociedade e a sua relação com instâncias do poder político, econômico e social. Em Sobre os Três Tipos de Pensamento Jurídico, Schmitt critica
Marcos Guilhen Esteves, Marlene Kempfer
doaj +1 more source
O papel emacipador do direito em um contexto de linhas abissais e algoritmos
Pensar, 2022 O marco histórico do presente estudo é o da Sociedade da Informação (Sociedade 4.0), que se forma e se fundamenta a partir de dados. O objetivo do artigo é analisar a ação dos algoritmos quando se comportam como armas matemáticas de destruição, as ...
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
doaj +1 more source
O direito à modificação do registro civil por pessoa transexual
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 Este artigo identifica os diferentes discursos jurídicos constantes na jurisprudência dos tribunais superiores quanto à modificação do registro civil por pessoa transexual.
Leonardo Stoll de Morais +2 more
doaj +1 more source
A Sociedade Civil no Direito Internacional Humanitário
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente artigo discute o papel da atuação da sociedade civil no Direito Internacional Humanitário, especificamente no monitoramento e na influência sobre os Estados para que participem da formulação e se alinhem aos desafios humanitários das novas ...
Gustavo Oliveira Vieira +2 more
doaj +1 more source
A possível interface entre Educação formal e não-formal : a escola como instrumentalizadora no processo de emancipação da comunidade e a intervenção na realidade social [PDF]
, 2013 O texto faz uma discussão sobre a relação entre a ampliação do acesso à escola e o caráter da escola enquanto instrumentalizadora do interesse emancipatório das camadas populares. Historicamente, a ampliação da consciência do direito à escola nas últimas
Germanos, Erika, Saito, Carlos Hiroo
core +3 more sources
Poderá o direito ser emancipatório?
Revista Crítica de Ciências Sociais, 2003 After defining the historical and political background of the title question, this text analyzes the current situation and then addresses the conditions that warrant a cautiously affirmative answer to this question.
Boaventura de Sousa Santos
doaj +1 more source
Revista do Direito Público, 2007 O presente trabalho tem por escopo debater no âmbito da Teoria do Direito, aquestão ambiental, tendo em vista a necessidade de uma ação positiva e urgentede toda a sociedade. Primeiramente, discorrer-se-á sobre a possibilidade desuperação da tensão entre
Carolina Vieira Ribeiro de Assis Bastos
doaj +1 more source