Results 1 to 10 of about 303,818 (194)
O direito contemporâneo e a era dos princípios [PDF]
Prim@ Facie, 2003 A busca de parâmetros estáveis e duradouros,por parte do filosofo do Direito encontra obstáculosdramáticos, aparentemente intransponíveis no interior doordenamento jurídico.
Luiz Augusto Crispim
doaj +1 more source
Método de modelagem domínio-ontológica do Direito Positivo Brasileiro [PDF]
Perspectivas em Ciência da Informação, 2007 Neste projeto interdisciplinar, propoe-se um metodo para a construcao de um modelo dominioontologico juridico direcionado ao Direito positivo brasileiro, sendo aplicado na modelagem do Imposto sobre Transmissao de Bens Imoveis por ato oneroso inter vivos (ITBI) do Municipio de Belo Horizonte, em linguagem OWL, com o uso do editor de ontologias Protege.
Roberto Figueiredo Paletta de Cerqueira
doaj +3 more sources
PARA CONHECER O DIREITO POSITIVO A PARTIR DO PENSAR COMPLEXO
Contexto & Educação, 2018 RESUMO Artigo que discute os paradigmas epistemológico e metodológico aplicáveis às pesquisas científicas cujo objeto seja o Direito Positivo.
Mauro Barroso Andrés +2 more
doaj +3 more sources
Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivo
Civilistica.com, 2018 O escrito em discussão traz, em caráter de intróito, a perspectiva metafórica aflorada por meio do mito de Antígona, conhecido pelo embate entre critérios no modo de atuar do Direito Natural e do Direito Positivo.
Arnaldo Vasconcelos +2 more
doaj +1 more source
Contingência e direito positivo: o paradoxo do direito na modernidade
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2004 Este artigo tem por objetivo apresentaraos leitores uma reflexão téorico-socialdo positivismo jurídico como paradigmaou matriz teórica que condiciona e interferenas construções científicas sobre o sistemajurídico na modernidade. Tal empenhotem como ponto
Marisse Costa de Queiroz +2 more
doaj +1 more source
OS SINDICATOS NO DIREITO POSITIVO DOS ESTADOS LATINO-AMERICANOS
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Messias Pereira Donato
doaj +5 more sources
Proteção previdenciária do risco idade no direito positivo brasileiro
Revista Latinoamericana de Derecho Social, 2006 O artigo discorre sobre a proteção previdenciária do risco idade avançada, dando especial enfoque no direito positivo brasileiro. Inicia com considerações sobre a importância do evento idade avançada no contexto da seguridade social e os desafios ...
Ionas Deda Gonçalves
doaj +2 more sources
Sobre a centralidade da hermenêutica dos conflitos no direito positivo
INTERthesis, 2010 Artigo de sociologia do direito que identifica relações de subordinação e complementaridade entre hermenêutica dos conflitos - objeto primário de estudo do direito (fatos em forma de conflitos entre as partes) - e dogmática jurídica - seu objeto ...
Fábio Régio Bento
doaj +2 more sources
Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena [PDF]
, 2017 Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino- Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Estudos Latino-Americanos. Orientadora: Prof.a Dr.a. Maria Eta Vieira Co-Orientador: SENILDE ALCANTARA GUANAES No Brasil existem diferentes
Copetti, Saionara do Amaral
openaire +2 more sources
Espaço Jurídico, 2021 O presente trabalho tem por objetivo descrever e analisar a iniciativa do 1º Hacka LIODS/CNJ proposto pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (Liods), realizado nos dias 28,29 e 30 de maio de 2.021 (LIODS/CNJ, 2021).
Maria Tereza Uille Gomes +2 more
doaj +1 more source