DIREITO E LITERATURA: (DES)CAMINHOS POSSÍVEIS PARA UM ENSINO JURÍDICO CRÍTICO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 RESUMO O presente artigo tem como objetivo aproximar Direito e Literatura para um ensino jurídico crítico. Para isso, faz-se um panorama sobre o ensino jurídico tradicional; demonstra-se de maneira breve as abordagens possíveis entre Direito e ...
José Alexandre Ricciardi Sbizera
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DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA PESQUISA ACADÊMICA E NA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Direito em Debate, 2019 O presente artigo objetiva apresentar a atividade acadêmica e legislativa acerca do desenvolvimento sustentável e humano. Ou seja, se há um reflexo da pesquisa acadêmica e das preocupações levantadas com o que é produzido no legislativo federal.
Clarissa Bueno Wandscheer +2 more
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A dicotomia direito natural vs. direito positivo na perspectiva da crítica marxista do direito
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2022 This article deals with classical dichotomy which opposes natural law and positive law, adopting as objectives both present the contemporaneous terms of this debate as sustain a marxist critique of jusnaturalism and legal positivism. Despite the contrast between these two theories, they both abstract the material relations that provide historicity to ...
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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Direito positivo, miséria social e violência no capitalismo globalizado [PDF]
Serviço Social & Sociedade, 2019 Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal demonstrar como o Estado moderno, através do sistema econômico capitalista e da globalização neoliberal, tem efetivado o processo de expropriação de forma deliberada, provocando miséria social e fomentando a violência e a criminalidade em larga escala.
Antônio Roberto Xavier +2 more
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PERFIS DO POSITIVISMO JURÍDICO, HISTÓRIA POLÍTICA E O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020 O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria ...
Adriano Consentino Cordeiro
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SILVA, José Afonso da, Curso de direito constitucional positivo
Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 1992 Héctor Fix-Zamudio
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Pensar, 2012 Luigi Ferrajoli em seu novo trabalho chamado Principia Iuris, propõe uma ampla revisão conceitual das principais categorias da teoria do direito e realiza uma integração conceitual do direito público e privado a fim de fornecer um novo modelo integrado ...
Sérgio Urquhart de Cademartori +1 more
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O direito contemporâneo e a era dos princípios
Prim@ Facie, 2010 A busca de parâmetros estáveis e duradouros, por parte do filosofo do Direito encontra obstáculos dramáticos, aparentemente intransponíveis no interior do ordenamento jurídico.
Luiz Augusto Crispim
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DIREITO NATURAL E HISTORICISMO EM LEO STRAUSS
Kínesis, 2014 O artigo pretende articular a tese de Strauss de que o Direito Natural é defensável, tendo em vista sua necessidade. Isso porque, para sustentação de um direito além do positivo deve haver uma instância paradigmática, que é o Natural.
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
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