O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE DO DIREITO EM KANT E HABERMAS
Kínesis, 2010 Compreender como Habermas estabelece a viabilidade de um direito positivo a partir de uma base argumentativa/discursiva. Quer dizer, como estabelecer a base legitimadora do direito em sociedades modernas, a partir de uma análise do direito em suas ...
Evandro Barbosa
doaj +1 more source
PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS E IDEOLÓGICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 A proposta a que se dispõe o presente trabalho parte de um breve relato das relações entre direito natural e direito positivo, tratando posteriormente dos precursores do positivismo jurídico abordando seus aspectos gerais, e as ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori +2 more
doaj +1 more source
DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL: UMA DICOTOMIA REVIGORADA?
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 2012 Esse estudo procura abordar a questao do direito natural e do direito positivo. A perspectiva adotada parte da filosofia do direito. Procura-se entender como se formou a dicotomia e como ela foi encarada pelo pensamento juridico. Faz-se uma analise das modernas correntes teoricas do direito.
openaire +2 more sources
Introdução ao direito e ao direito do ambiente [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 2Embora a intervenção humana não possa ser ignorada pelo Direito do Ambiente, até porque os seres humanos integram o ecossistema e estão em relação com os restantes seres vivos, parece necessário que o Direito do Ambiente tenha um ...
Costa, Paulo Manuel
core
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]
, 2011 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
core
A LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS À LUZ DO DIREITO POSITIVO [PDF]
10ª Conferência Internacional da LARES, 2010 O objetivo do presente trabalho foi o de demonstrar que a propriedade privada contemporânea constitui uma relacao juridica complexa e como tal estabelece um novo paradigma, que se revela em um conjunto principiologico do sistema constitucional, na busca de novas posturas interpretativas dos interesses envolvidos numa determinada realidade, de forma a ...
Fabio Castejón, Francisco Neto
openaire +1 more source
DA IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2019 O presente trabalho analisou, por meio de revisão bibliográfica, o instituto da penhorabilidade dos animais domésticos e de estimação para pagamento de dívidas de qualquer espécie, contraídas pelos seus tutores. Como tal proteção não se encontra positivada no ordenamento jurídico infraconstitucional brasileiro, demonstrar-se-á que ela deriva ...
Paulo Gimenes Alonso +1 more
openaire +3 more sources
The revolution will be tweeted : how the internet can stimulate the public exercise of freedoms [PDF]
, 2012 This article discusses how new technologies of communication, especially the Internet and, more specifically, social network services, can interfere in social interactions and in political relations.
Andrade Neto, João +1 more
core
Direito positivo e plenitude da condição humana: lei e obediência no pensamento de Hannah Arendt
Revista do Direito, 2007 A tese aqui defendida é que se pode ler na obra de Hannah Arendt a idéia de que o direito positivo é uma garantia da esfera política e, assim, um elemento importante para o pleno exercício das faculdades humanas.
João Adeodato
doaj +1 more source
O direito consuetudinário Kaiowá/ Guarani frente ao nosso direito positivo
Multitemas, 2016 _
openaire +1 more source