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Writing a novel, chapter one: precedents and decision process in the Brazilian Supreme Court [PDF]
, 2009 O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance em cadeia (Dworkin), é a ...
CARDOSO, Evorah Lusci Costa +2 more
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O PROBLEMA DAS LACUNAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO E OS MÉTODOS PARA RESOLVÊ-LO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Sumário 1. Noção — 2. Existem lacunas no ordenamento jurídico? — 3. A doutrina da plenitude lógica do sistema do direito positivo — 4. Negação de Hans Kelsen — 5. Crítica à doutrina da plenitude lógica do sistema do direito postivo — 6.
João Baptista Villela
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A responsabilidade civil como instrumento de tutela e efetividade dos direitos da pessoa
Civilistica.com, 2016 O presente artigo pretende investigar a funcionalização do Direito da responsabilidade civil com base na prevenção de danos às pessoas, sobretudo no que diz respeito à proteção adequada dos direitos fundamentais.
Thaís G. Pascoaloto Venturi
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FILOSOFIA JURÍDICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A COEXISTÊNCIA DO DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO
Colloquium Socialis, 2020 Juspositivists contest the existence, legitimacy and validity of Natural Law for estimating it as an ideal value of justice to be achieved.Thisstudy aims at demonstrating the coexistence of Natural Law and Positive Law, despite the antagonism of the philosophical theories of which are objects, namely, Natural Law and juspositivism, which, although ...
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As sanções no direito tributário [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2.015(81 ...
Padilha, Maria Ângela Lopes Paulino
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VALOR JURÍDICO DO COSTUME NO DIREITO POSITIVO
Revista Digital Constituição e Garantia de DireitosO presente artigo aborda sobre o valor jurídico do costume no direito positivo, procurando assim, fazer o Estudo comparado do costume ao nível do Direito africano e europeu, tendo nesta senda, selecionado no sistema europeu – o Brasil, Portugal e França, e quanto ao sistema africano – Moçambique, Angola e África do Sul.
Hamilton Carvalho, Tehssin Mahomed Ikbal
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, 1998 TCC (especialização). Universidade Federal de Santa Catarina. Associação Catarinense de Medicina. Curso de Especialização em Medicina do TrabalhoChega ao Brasil , no início da década de 70 , o vírus da síndrome da imuno deficiência adquirida (AIDS ...
Gamba, Cesar Antonio Camargo +1 more
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Revista Acadêmica, 2020 Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural.
Renan Apolônio
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Filosofia Proudhoniana do Direito [PDF]
, 2009 Neste texto, a autora procura apresentar algumas reflexões sobre a importância do pensamento de Proudhon no contexto específico da filosofia do direito portuguesa, em especial, a que se produziu num momento histórico próximo ao tempo de vida deste autor,
Calheiros, Maria Clara
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O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais [PDF]
, 2013 Esta dissertação tem por objeto o papel do STF no controle da omissão normativa inconstitucional e, por objetivo, demonstrar que, neste enfrentamento, o Tribunal Constitucional pode e deve desempenhar, como de fato desempenha, uma atuação normativa em ...
Vianna, Rodrigo
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