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A ética e a Constituição [PDF]
, 2006 Versa sobre a ética e a Constituição, abordando-as à luz dos direitos econômico e ...
Martins, Ives Gandra da Silva
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A JUSTIÇA JUDICIALIZADA: A PRIMAZIA DO DIREITO POSITIVO
Logeion: Filosofia da Informação, 2017 O tema da judicialização se relaciona ao fenômeno histórico da tradição ocidental, uma forma específica ligada às distintas formas de constitucionalismo. O debate se relaciona à ampliação e ao adensamento da regulamentação positivada sobre a vida das pessoas, ou seja, uma dependência cada vez maior do judiciário.
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A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato [PDF]
, 2014 Busca-se compreender o fenômeno da inexistência da coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade, pois processo objetivo que segue regras especiais e próprias.
Thamay, Rennan Faria Krüger
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O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO 1. Posição doutrinária 2. Direito positivo 3. Jurisprudência 4. Conclusões.
Humberto Theodoro Junior
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O PODER DE CELEBRAR TRATADOS NO DIREITO POSITIVO
Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, 2007 O trabalho parte das abordagens a respeito do Direito e Relacoes Internacionais e de Constituicao e Relacoes Exteriores a partir de consideracoes de Celso Lafer, Pedro Dallari e de Antonio Remiro Brotons. Analisa a questao a respeito do poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro e a experiencia pratica do Brasil, tendo por fundamento ...
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As parcerias público-privadas - PPP'S no Direito positivo brasileiro
Revista de Direito Administrativo, 2005 I - A Conjuntura do Surgimento do Instituto. II - Parcerias público- privadas em sentido amplo e restrito. III- Conceito e C!ossijicoçâo das Parcerias público-privadas na Lei Federal n° 11.079/04. III.I - Concessões Patrocinadas. III.2 - Concessões Administrativas. III.3 - Proposta de Conceito de Parcerias Público-Privadas.
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Political activity of brazilian adjudication: some dimensions [PDF]
, 2012 Since de advent of what is known as new constitucionalism, jurists have faced a difficult task in order to overcome some failures of normative positivism.
Pretto Pereira, Ana Lucia
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A contribuição do direito natural para o positivismo jurídico [PDF]
, 2002 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Pondera sobre a origem histórica do positivismo jurídico e a contribuição do Direito Natural para a sua ...
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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O conceito de lei revisitado. Reflexoes a proposito del Tratado constitucional europeu [PDF]
, 2005 According to article I-33 of the Treaty establishing a Constitution for Europe the legal acts of the Union will be the European laws, the European framework laws, the European regulations, the European decisions, recommendations and opinions.
Amaral, Maria Lucia
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O Direito Positivo frente à dimensão jurídica da cultura indígena
Revista Justiça do Direito, 2018 O Direito Positivo frente à dimensão jurídica da cultura indígena Resumo: O direito é reflexo dos valores culturais da sociedade. A organização dessa sociedade determina a forma como o direito é expresso, podendo ser positivo ou consuetudinário, se possuem ou não uma instância formal de emanação do poder.
Flores, Andréa +1 more
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