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Influência da sobrecarga crónica de volume na mecânica auricular direita [PDF]

, 2017
Mestrado em Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular - Especialização em Ultrassonografia CardiovascularIntrodução: O estudo ecocardiográfico bidimensional por speckle tracking (2D-STE) é uma das novas modalidades de avaliação da mecânica ...
Silva, João Pedro Garcia da
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O Caso dos Exploradores de Cavernas: uma perspectiva da fisiologia humana em condições extremas

Revista Espaço Acadêmico, 2018
O Caso dos Exploradores de Cavernas traz à discussão um caso fictício, imaginado por Lon Fuller em 1949, com o propósito de debater duas posturas filosóficas divergentes a respeito dos princípios de justiça, o direito positivo e o direito natural.
Dartel Ferrari Lima
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A grundnorm da ditadura militar brasileira: o Ato Institucional

Suprema
A ditadura militar no Brasil utilizou um complexo sistema de normas jurídicas, destacando-se o Ato Institucional (AI), com localização peculiar no ordenamento: acima da Constituição de 1946 e outorgado por ato do presidente da República, desafiando a ...
Rodrigo Alessandro Sartoti
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Moral e justiça no direito penal [PDF]

, 2006
Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”.
Vidal, Hélvio Simões
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Judicial decision, institutitons and socio-economic: for a political analisis of brasilian juridical though [PDF]

, 2009
This article presents an investigation about the matters that rules the inquiries on habeas corpus between the Second Kingdom and the First Republic in Brazil, and proposes a conceptual frame to characterize the constitutional though made by the ...
Koerner, Andrei
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Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman [PDF]

, 2008
O presente trabalho tem por objetivo estudar a legitimidade da atividade jurisdicional, a partir da obra “Lógica Jurídica” de Chaïm Perelman, observando a linha de pesquisa ‘Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional’.
Costa, Gerson Godinho da
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Competências sancionadoras dos Tribunais de Contas no sistema do direito positivo brasileiro

Revista Digital de Direito Administrativo, 2021
A atividade financeira compreende todo um conjunto de atos jurídicos legislativos e administrativos vinculados à receita pública, à despesa pública, ao planejamento fiscal e ao orçamento público.  O objetivo do presente ensaio é examinar as competências dos Tribunais de Contas a punição de atos ilícitos praticados durante essa atividade estatal, no ...
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A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios [PDF]

, 2013
This paper aims at analyzing the creative judicial interpretation made by criminal court judges when solving cases. Due to complex changes in society, these decisions are no longer aligned with the positive norm and quite often sound rather unfair.
Falavigno, Chiavelli Facenda
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A internacionalização dos direitos humanos [PDF]

, 2004
Examina o processo de internacionalização dos direitos humanos, assim como a internacionalização das relações políticas e econômicas, e o desenvolvimento dos princípios de direito internacional público que influenciaram no processo de globalização dos ...
Dornelles, João Ricardo W.
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Las estructuras lógicas y el sistema de derecho positivo - As estructuras lógicas e o sistema do direito positivo. Louviral Vilanova, EDUC, Sao Paulo, Brasil, 1977.

Estudios de Derecho, 1986
Las estructuras lógicas y el sistema de derecho positivo - As estructuras lógicas e o sistema do direito positivo. Louviral Vilanova, EDUC, Sao Paulo, Brasil, 1977.
José María Martínez Val
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