Results 61 to 70 of about 303,818 (194)
Origens e aporias do jusnaturalismo moderno
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2010 O jusnaturalismo perfaz uma doutrina jurídica que prescreve um conjunto de leis para a conduta human, denominado direito natural, cuja validade intersubjetiva não coincide com a validade reivindicada pelo conjunto normativo do juspositivismo aos ...
José N. Heck
doaj +1 more source
Influência das varáveis familiares nos auto-cuidados em diabéticos tipo 2 [PDF]
, 2012 Fundação para a Ciência e Tecnologia ...
Ferreira, Gabriela Maria Magalhães +2 more
core
Direito Concorrencial e Direito do Consumidor
Prim@ Facie, 2010 O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo,
Leonardo Fernandes dos Anjos
doaj +4 more sources
A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O STF COMO "LEGISLADOR POSITIVO"
Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2013 O artigo versa sobre a necess ria atua o normativa do STF, para a tutela da efic cia e da efetividade dos direitos fundamentais no enfrentamento da omiss o inconstitucional. Principia pela contextualiza o do tema, apontando a primazia da tutela dos direitos fundamentais para a Justi a Constitucional e a omiss o inconstitucional, mais especificamente ...
Ingo Wolfgang Sarlet, Rodrigo Vianna
openaire +2 more sources
Da equidade (fragmentos) [PDF]
, 2004 O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem.
Pereira, Alexandre Libório Dias
core
OS TRIBUTOS NO QUADRO DO DIREITO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 I — O ESTADO E A TRIBUTAÇÃO: 1. As atividades estatais e seus custos . 2. O poder do Estado para exigir contribuições. 3. Conceito jurídico de tributo. II — LEGALIDADE DO FENÔMENO TRIBUTÁRIO: 4. Os tributos como objeto do Direito. 5.
José Afonso da Silva
doaj +4 more sources
Publicidade subliminar e direito positivo brasileiro
Journal of Law Students from University of Brasilia, 2010 .
openaire +2 more sources
Abscesso hepático na criança. [PDF]
, 1981 Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Pediatria, Curso de Medicina, Florianópolis ...
Schneider, Jamil Cherem
core
False-positive results in newborn universal hearing screening: possible causes [PDF]
, 2010 PURPOSE: to investigate the rate of false positive responses in a hospital - based newborn hearing screening program (NHS), their possible causes and solutions.
Azevedo, Marisa Frasson de +1 more
core +2 more sources
Reflexões heterodoxas: direito de propriedade
Scientia Iuris, 2016 A pretensão do trabalho é discutir o direito de propriedade, sua origem e funcionalidade, bem como os efeitos de normas de direito positivo que possam causar insegurança ou incerteza, impactando de forma negativa em potenciais investimentos.
Rachel Sztajn
doaj