O direito das gentes e a nação: Do natural, positivo e possível [PDF]
Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 2017 The reflections offered here aim to outline the literature on jus gentium (the law of nations), with a particular focus on the international challenges generated by the debate on the abolition of the slave trade in the first half of the nineteenth century.
openaire +1 more source
Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
core
DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A PARTIR DA TEORIA DA LINGUAGEM DE THOMAS HOBBES
Perspectiva Sociológica: A Revista de Professores de Sociologia, 2015 Pressupondo o Leviata como um sistema articulado de ideias que integrariam uma teoria da linguagem com teorias do direito, da politica e uma antropologia filosofica, o presente trabalho debate o processo de subordinacao do Direito Natural ao Direito Positivo a partir da teoria da linguagem presente no Leviata de 1651.
openaire +2 more sources
Valores e estrutura social no Brasil [PDF]
, 2014 This paper addresses the relationship between social structure and social values in the Brazilian society in light of survey data from a national sample of 3,772 respondents. In addition to examining traditional variables - such as income and education -,
e Silva, Fabio de Sá +1 more
core
A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
core
Valor do ato inconstitucional, em face do Direito Positivo Brasileiro
Revista de Direito Administrativo, 2002 I. Considerações preliminares - II. A doutrina tradicional- III. A inconstitucionalidade no direito brasileiro em vigor - A) A omissão constitucional - B) As inovações da Lei n° 9.868. de 10 de Novembro de 1999 - a) A restrição de efeitos da incollstitucionalidade- b) A inconstitucionalidade sem redução de texto - c) A interpretação confonne - C ...
openaire +2 more sources
Determinantes de desmatamento em pólos de produção agropecuária no Estado do Acre, Amazônia Brasileira. [PDF]
, 2011 O desenvolvimento da agricultura e da pecuária na Amazônia tem resultado na expansão dos desmatamentos, o que contribui para emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e redução da biodiversidade.
BRAGA, M. J. +2 more
core
Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional [PDF]
, 2008 O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal ...
Ranzolin, Ricardo
core
Mandato parlamentar: a prevalência da vontade partidária ante a do parlamentar [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia confronta qual a vontade prevalecente em um possível conflito entre a parlamentar e a partidária.
Silva, Lucas Rotta
core
A dimensão ético-moral e o direito [PDF]
, 2007 Analisa as relações existentes entre a ética, a moral e o direito, buscando examinar uma série de problematizações que estão ...
Beçak, Rubens
core