O DIREITO POSITIVO E AS DIFICULDADES DO ASPECTO MORTE
, 2010 Trata o presente trabalho de analisar o confronto existente entre o conceito de morte atual, oriundo de um sistema jurídico positivista, frente aos diversos aspectos econômicos, sociais e culturais que envolvem o processo morte, através de um estudo retrospectivo do contexto histórico das escolas positivistas, analisado de ...
BARBIERI, JOSÉ EDUARDO +1 more
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The ethical foundation of economic regulation and its limits in the constitutional field [PDF]
, 2015 El siguiente articulo tiene por objetivo las bases epistemologicas que fundamentan la regulación estatal en el ambito de la economia libre de mercado a partir de las ideas del Laissez-faire compartidas por la escuela de Viena.The present work has the ...
Mehanna Khamis, Renato Braz
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A Liberdade de Navegação na Internet: Browsers, Hyperlinks, Meta-tags [PDF]
, 2002 The Freedom of Navigation on the Internet (Browsers, Hyperlinks, Meta-tags). Is the Internet ruled by mare clausum other mare liberum principles? This paper that has supported the communication presented to the II Journeys on Law and Internet that took
Pereira, Alexandre Libório Dias
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O direito fiscal perante as Normas Contabilísticas: uma abordagem metodológica [PDF]
, 2012 Durante muito tempo, o direito confiou as questões emergentes da mensuração financeira à praxis contabilística (“método indutivo”). Esta concepção indutivista foi posta em causa e começou a ser abandonada entre o início e os meados do séc.
Aguiar, Nina
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O direito infanto juvenil e a educação: os fundamentos Jurídicos para o exercício do magistério da educação infantil ao ensino médio no município de Londrina e região. [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.ECA, LDBN, regimento escolar, curso de ...
Amaral, Vilma +2 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: I. Os principios gerais do direito no sistema vigente e as modernas tendências interpretativas. — II. A “generalização crescente” e a analogia; limites do processo analógico. — III . O geral e o particular no direito. — IV.
Giorgio Del Vecchio
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Comparação da concordância entre a análise visual por humanos e a avaliação cinemática do teste de Thomas, Thomas Modificado e versão portuguesa do teste de Thomas [PDF]
, 2017 Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciado em FisioterapiaIntrodução: A avaliação é um ponto fulcral de uma boa reabilitação, no entanto a avaliação clínica visual pode ...
Costa, Francisco Carvalho
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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Análise propedêutica da ideologia do direito
Revista Espaço Acadêmico, 2016 Este artigo propõe analisar a relação entre Direito e Ideologia, compreendendo o primeiro enquanto fruto do processo de reprodução ideológica dos interesses das classes dominantes, tratando o Direito Positivo, desde o processo de elaboração à execução ...
Kézia Louzada Boa Sorte +1 more
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Superficial ulnar artery pseudoaneurysm. [PDF]
J Vasc Bras, 2023 França MJ +4 more
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