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Editorial

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016
Editorial
Maria Célia Delduque
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Contra o tabaco, não contra os tabagistas

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2000
Jurisprudência em perspectiva. Comentários.
Os Editores
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Diagnóstico sanitário e reprodutivo do rebanho bubalino do campo experimental do baixo Amazonas (Ceba). [PDF]

open access: yes, 2013
bitstream/item/27909/1/Doc337.pdfDisponível também on ...
GARCIA, A. R., NAHUM, B. de S.
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Editorial

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019
Editorial de apresentação do volume 8, número 4 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. O presente número versa sobre as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal acerca da judicialização da saúde.
Alethele de Oliveira Santos   +3 more
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Conselho Federal de Medicina Resolução n. 1.805/2006

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2007
Decisão do CFM sobre a ortotanásia.
Os Editores
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Processo de transição na criação animal agroecológica no assentamento de reforma agrária:Filhos de Sepé / Viamão - RS: manejo e sanidade [PDF]

open access: yes, 2007
TCC (graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, 20072014-07-02T19:26 ...
Enriquez Hidalgo, Daniel
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Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG. [PDF]

open access: yes, 2008
Comenta acórdão do TJMG indeferiu liminar sobre cobrança de tarifa de esgoto na cidade de Araxá ...
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
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A Medida Provisória e os direitos das pessoas portadoras de deficiência física

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2001
Jurisprudência em perspectiva. Comentários.
Os Editores
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Jurisprudência & Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2020
Seleção de decisões judiciais relacionadas à pandemia da Covid-19 da Argentina e do Chile.
Editores - Revista de Direito Sanitário
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O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal [PDF]

open access: yes, 2013
Esta dissertação teve como objetivo o estudo dos medicamentos para doenças raras. Para isso, partiu-se da questão do direito fundamental, social e prestacional à saúde como direito subjetivo e de aplicabilidade imediata.
Gloeckner, Joseane Ledebrum
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