Results 21 to 30 of about 45,621 (139)
Editorial
Maria Célia Delduque
doaj +3 more sources
Conselho Federal de Medicina Resolução n. 1.805/2006
Decisão do CFM sobre a ortotanásia.
Os Editores
doaj +1 more source
Editorial dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito ...
Maria Célia Delduque
doaj +3 more sources
DANOS AO MEIO AMBIENTE DA ÁGUA DE LASTRO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DO DIREITO SANITÁRIO [PDF]
Karolaynne Paula Bessa Silveira+1 more
openalex +3 more sources
A Medida Provisória e os direitos das pessoas portadoras de deficiência física
Jurisprudência em perspectiva. Comentários.
Os Editores
doaj +1 more source
Seleção de decisões judiciais relacionadas à pandemia da Covid-19 da Argentina e do Chile.
Editores - Revista de Direito Sanitário
doaj +1 more source
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tema em ...
Os Editores
doaj
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Apelação Cível n. 245.842-5/8-00 - São Paulo
Tema em ...
Os Editores
doaj
Supremo Tribunal Federal SS n. 3.145/RN- Rio Grande do Norte
Jurisprudência em ...
Os Editores
doaj
Jurisprudence and Abridgement of Law [PDF]
Seleção de decisões judiciais sobre temas relacionados ao direito à saúde do Brasil e do mundo.Selection of judgments on the right to health in Brazil and the ...
Os editores, Revista de Direito Sanitário
core +1 more source