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, 2020 Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificar a propagação do corona vírus - COVID-19 - como uma pandemia mundial, os arranjos sociais modificaram e renovaram os modos pelos quais a sociedade estrutura-se.
Mezacasa, Douglas Santos +2 more
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, 2017 Considerando que a sobre-exploração dos recursos naturais está, muitas vezes, associada a falta ou insegurança de direitos de propriedade sobre recursos, bens e serviços que beneficiam a sociedade como um todo, esse trabalho aborda o tratamento dessa ...
Antônio José Maristrello Porto +2 more
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Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais como elementos operativos-constitutivos do estado democrático de direito no Brasil [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho que pretendemos abordar e demonstrar nesta pesquisa é o tratamento dispensado á questão dos direito humanos e direitos fundamentais pelos ditos ...
Leal, Rogério Gesta
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A importância da bioética no uso da eugenia para a efetivação dos novos direitos fundamentais
Civilistica.com, 2018 Este artigo analisa a eugenia no Brasil, tomando por premissa a bioética, reconhecendo que deve ser ela a nortear o legislador ao limitar a atuação da ciência sobre a vida humana, com fito de promover respeito e equilíbrio entre ciência e direitos ...
Regina Célia de Carvalho Martins +1 more
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, 2006 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Últimos avances en la justiciabilidad de los derechos indígenas en el sistema interamericano de derechos humanos.
Melo, Mario
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Os direitos fundamentais mataindividuais como cláusulas pétreas
, 2011 A pesquisa abordou os interesses metaindividuais, caracterizados por direitos pautados na solidariedade e/ou fraternidade dos seres humanos. São classificados como direitos fundamentais e materializam a terceira dimensão desses direitos.
Boldrini, Paola Marcarini; Faculdade de Direito de Vitória +2 more
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[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Batista FG, Szklo AS.
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, 2017 Os Direitos econômicos, sociais e culturas superam a interpretação das teorias tradicionais que os reduziam a categorias secundárias de direitos e passam a ser considerados condição para a conquista do ideal de dignidade humana. A violação por omissão de
Proner, Carol
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OS DIREITOS HUMANOS COMO SÍNTESE DA IGUALDADE E DA UBERDADE: ENSAIO PARA SUPERAR ALGUNS IMPASSES
Cadernos de Estudos Sociais, 1992 O conceito de direitos humanos tem sido tradicionalmente, objeto de uma discussão político-ideológica cujo pano de fundo é a querela entre liberalismo e socialismo: de um lado, os direitos civis e políticos, onde se encarna o valor liberdade; de outro ...
Luciano Oliveira
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IMPACTOS DA MINERAÇÃO E DIREITOS HUMANOS EM CARAJÁS /PARÁ
Homa Publica, 2016 A presente intervenção apresenta três finalidades: (1) tentar expor, ainda que de forma breve, a concepção de direitos humanos que orienta esta análise; (2) sugerir que as situações de violações dos direitos econômicos, sociais e culturais são, em parte,
Adriana de Azevedo Mathis
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