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Direitos sociais e políticas públicas: A dificuldade de efetivação

Revista de Direito, 2016
O artigo trabalha as dificuldades em efetivar os direitos sociais prestacionais mediante políticas públicas, devido a obstáculos econômicos, sociais e políticos, mesmo em um Estado Democrático de Direito como o brasileiro, onde, em tese, a posição ...
Jorge Irajá Louro Sodré
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Planejamento Estratégico Ceará 2050:

Revista Espaço Acadêmico
Este artigo tem como objetivo explorar a relação entre os direitos humanos econômicos e o desenvolvimento estratégico no estado do Ceará. O Plano Estratégico Ceará 2050 visa transformar o estado em uma sociedade mais desenvolvida, sustentável e ...
Ramá Lucas Andrade, Helder José Linhares de Meneses Borges   +1 more
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O Movimento Nacional de Direitos Humanos e os desafios das lutas por reconhecimento e redistribuição [PDF]

, 2007
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
Queiróz, Imar Domingos
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A JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: ALGUNS PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

, 2016
O objetivo central do trabalho é a construção de um conjunto de parâmetros que devem nortear a atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos econômicos, sociais e culturais, para que a intervenção judicial não comprometa a efetividade e a ...
Lima Paes, Carolina Bastos
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Justiça Ambiental e Direitos Indígenas: Um Debate Filosófico sobre o Garantismo e Identidade Étnica

Cadernos Cajuína
Este artigo explora a interseção entre filosofia, direitos indígenas e garantismo no contexto brasileiro, com base no paradigma do garantismo proposto por Ferrajoli. Abarcando direitos territoriais, culturais e ambientais das comunidades indígenas contra
Diego Alves da Silva
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Os conceitos de lugar e território na composição do Patrimônio Cultural: Quilombos e terras indígenas na Constituição Federal brasileira

Tempo e Argumento, 2018
A vigente Constituição brasileira trata de direitos indígenas e quilombolas, tanto em relação à terra quanto à cultura. Mas, de maneira incoerente, desata as duas questões que são inerentes uma a outra.
Yussef Daibert Salomão de Campos
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Relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias: gestão 2011

, 2011
O ano de 2011 trouxe para nós o desafio de reforçar a dimensão social dos direitos humanos, sem diminuir o compromisso com as outras dimensões. Creio que esse desafio permeou toda a nossa gestão como Presidenta da Comissão de Direitos Humanos. A busca
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos [PDF]

, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A dissertação propõe uma análise sobre direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia, a partir da ...
Vieira, Flávia do Amaral
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A COMPLEXIDADE DA JUSTIÇA TERRITORIAL

Ensaios de Geografia, 2015
O presente trabalho revisita criticamente o conceito de justiça territorial à luz do paradigma de complexidade, com especial ênfase na obra de Edgar Morin. A defesa da transversalidade dos direitos sociais baliza nossa perspectiva sistêmica que explicita
Ivaldo Lima
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Direitos Humanos e Migrações

, 2012
A questão das migrações sob a ótica dos instrumentos internacionais de direitos humanos; a jurisprudência dos tribunais internacionais e os elementos econômicos, políticos, sociais e educacionais das ...
Antunes, Ruy Barbedo, Corrêa, Anelize Maximila   +1 more
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