Results 41 to 50 of about 4,448 (161)
O papel da litigância para a justiça social no sistema interamericano [PDF]
, 2008 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La función del litigio interamericano en la promoción de la justicia social. -- Título em inglês: The virtue of following: the role of inter-american litigation in campaigns for social justice.
Brewer, Stephanie Erin +3 more
core +1 more source
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022 O presente artigo pretende analisar o fenômeno da alopoiese do sistema jurídico brasileiro e sua dominação pelo sistema econômico, descaracterizando o seu código-diferença enquanto “gate keepers” ou “eclusas” sistêmicas, comprometendo assim seu bom ...
Gilson Alves de Santana Junior
doaj
Espaço Jurídico, 2016 Resumo: Neste trabalho expõe-se o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se os métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática da efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais ...
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
doaj +1 more source
Atribuições de direitos nos instrumentos econômicos de política ambiental [PDF]
, 2018 O presente trabalho analisa, sob o referencial teórico de Ostrom, Calabresi e Melamed, os principais instrumentos econômicos de política ambiental recorrendo a exemplos trazidos por Santos et al., Varela e Margulis, e identificando as atribuições de ...
Rutra, Ziul Razatlab Ojuara Ed Ridlav
core
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Inter, 2020 Embora as primeiras normas sobre segurança e saúde no trabalho tenham surgido no século XIX, esta área do direito do trabalho continuou a se desenvolver de acordo com a vontade política de cada país.
Juan Manuel Indacochea
doaj
CONSEQUÊNCIAS INDESEJADAS DAS MISSÕES DE PAZ: Violações dos Direitos das Mulheres nos casos da Bósnia e do Kosovo [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Nesta pesquisa pretende-se analisar como as missões de paz estão relacionadas à violação dos direitos das mulheres, através de uma revisão ...
Forte, Clarissa Duarte
core
MULTIPROPRIEDADE: ENTRE A REALIDADE E OS DIREITOS REAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo científico propõe-se a estudar inteticamente os fundamentos jurídicos e fáticos da multipropriedade. Para tanto, principia-se pelas matrizes históricas que justificam a atual tratativa jurídica dos direitos reais no intuito de ...
Márcio Ricardo Staffen +1 more
doaj +1 more source
Comércio, investimento, financiamento e direitos humanos : avaliação e estrátegia [PDF]
, 2009 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Comercio, inversiones, finanzas y derechos humanos: tendencias, desafios y oportunidades.
Caliari, Aldo
core
Direitos humanos, ciência e modernidade: uma abordagem interdisciplinar dos dilemas introduzidos pela biotecnologia no debate do direito moderno comtemporâneo [PDF]
, 2004 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas.A tese propõe uma análise interdiciplinar do dilema direitos humanos/ biotecnologia e suas implicações para a
Vieira, Ricardo Stanziola
core
, 2011 O presente artigo trabalha com a aproximação comparativa entre os sistemas europeu e interamericano de direitos humanos, partindo de sua base normativa e de conteúdo, tendo como foco casos relacionados à proteção de direitos humanos econômicos, sociais e
Benvenuto, Jayme +1 more
core +1 more source