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OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA MODALIDADE “BUILT TO SUIT” E A COOPERAÇÃO ENTRE OS AGENTES ECONÔMICOS [PDF]
O presente trabalho estuda a relação entre os contratos de locação na modalidade “built to suit” e a importância da cooperação dos agentes econômicos com base nos estudos de Robert Axelrod.
Micheletto, Francieli +2 more
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Educação em direitos humanos: ótica do pardal ou visão de águia? um estudo sobre a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010Este trabalho tem como objeto de estudo a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Adams, José Rodrigo Barth
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Espaço Jurídico, 2023 O uso de litígios como estratégia para fazer avançar mudanças sociais ensejou produção acadêmica sob diversos sentidos ao longo das últimas décadas. O debate sobre o que se convencionou chamar “cortes e transformações sociais” envolve uma vasta gama de ...
Irene Jacomini Bonetti
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Os direitos do homem e o neoliberalismo [PDF]
, 1994 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA pesquisa, cujo resultados ora se apresenta, teve por propósito investigar o impacto do neoliberalismo, seja como proposta teórica (Hayek) seja como prática ...
Bedin, Gilmar Antonio
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Notas sobre os Reflexos Intergeracionais da Expansão dos Direitos Fundamentais
Mises, 2015 O presente artigo tem por escopo delinear algumas consequências intergeracionais oriundas da expansão dos direitos fundamentais. Para tanto, será exposto, em um primeiro momento, o itinerário histórico da afirmação dos direitos fundamentais no mundo ...
Guilherme Ricken
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Inter, 2019 O presente artigo visa analisar os efeitos da decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153-DF e da aceitação da Jurisdição Interamericana pelo país, bem como gerar reflexões acerca dos impactos reais da decisão da Corte ...
Edson Medeiros Branco Luiz +1 more
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Justiça social e igualdade humana: a questão dos direitos humanos e da segurança pública [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo principal mostrar que os direitos dos presos e das vítimas dos crimes não são direitos ...
Garcia, Barbara Cidral de Souza
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PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: BREVES COMENTÁRIOS
, 2018 A consagração dos Direitos econômicos e culturais como exemplos de Direitos humanos criou uma nova gama de preocupações para o Direito internacional, influenciando, in-clusive, sua especialização no chamado Direito internacional econômico.
Frederico Glitz (4886296)
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O tratamento da temática dos direitos sociais no mecanismo coletivo latino-americano
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 Este trabalho busca a evolução da proteção internacional dos Direitos Humanos, especialmente dos direitos econômicos, sociais e culturais, nos sistemas regionais pode ser apreciada tanto à luz da doutrina quanto da jurisprudência e dos trabalhos dos ...
Fernando de Alvarenga Barbosa +1 more
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Direitos sociais, mínimo existencial e garantismo constitucional
Revista Desenvolvimento Social, 2023 Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca dos direitos sociais no Brasil, o conceito, a natureza jurídica e como eles se apresentam como norma de direito fundamental.
Taise Daiana Lopes Lessa Vieira +1 more
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