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OBRIGAÇÕES POSITIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

open access: yesInter, 2021
A Corte Europeia de Direitos Humanos, através do desenvolvimento dos seus julgados, interpreta e aplica os direitos estabelecidos na Convenção Europeia de Direitos Humanos usando a dogmática dos deveres de respeitar, proteger e promover. Utiliza também o
Paula Uematsu Arruda
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A RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL DOS ESTADOS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS: AS CONTRIBUIÇÕES DO COMITÊ DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DAS NAÇÕES UNIDAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p407

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O artigo identifica e analisa o regime da reponsabilidade extraterritorial dos Estados derivado do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) à luz da prática decisória do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Renato Zerbini Ribeiro Leão
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

open access: yesInter, 2019
Este artigo pretende tratar sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos, com destaque ao seu legado e impacto, bem como aos desafios contemporâneos.  Trata da concepção contemporânea de direitos humanos, a qual veio a ser introduzida pela Declaração
Flávia Piovesan
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

open access: yesInter, 2018
Este artigo ambiciona enfocar a Declaração Universal de Direitos Humanos, com destaque ao seu legado e impacto, bem como aos desafios contemporâneos.  Trata da concepção contemporânea de direitos humanos, a qual veio a ser introduzida pela Declaração ...
Flávia Piovesan
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Novos limites para a luta pelos direitos econômicos e sociais? Dados quantitativos como instrumento para a responsabilização por violações de direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2008
Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: ¿Uma nueva frontera pra la defensa de lós direchos econômicos y sociales? Convirtiendo lós datos cuantitativos em una herramiente para la rendición de cuentas em derechos humanos -- Título em ...
Felner,Eitan, Felner, Eitan
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Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados [PDF]

open access: yes, 2005
Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Líneas de trabajo en derechos económicos, sociales y culturales: herramientas y aliados. -- Título em inglês: Courses of action in economic, social and cultural rights: instruments and allies."
Abramovich,Víctor, Abramovich, Víctor
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Origem, sentido e futuro dos direitos humanos: reflexões para uma nova agenda [PDF]

open access: yes, 2004
Edição trilingue: português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Origen, sentido y futuro de los derechos humanos: reflexiones para una nueva agenda.
García Méndez,Emilio   +1 more
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Preventive Interventions to Reduce Youth Involvement in Gangs and Gang Crime in Low‐ and Middle‐Income Countries: A Systematic Review

open access: yesCampbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015
This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson   +5 more
wiley   +1 more source

OS DIREITOS ECONÔMICOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL

open access: yesRevista Gestão e Desenvolvimento, 2019
RESUMO O Brasil é considerado referência mundial na prática do futebol, tendo como consequência uma grande valorização dos clubes e atletas que protagonizam o esporte.
Raphael Monteiro Fonseca Perdomo   +1 more
doaj   +1 more source

O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas

open access: yesREMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2019
Resumo Por meio de uma análise das principais produções do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CDESC), esse artigo intenta demonstrar o sólido regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio ...
Renato Zerbini Ribeiro Leão
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