Results 171 to 180 of about 344,069 (205)

Direitos E Garantias Fundamentais Individuais E Coletivos Efetivados Pelos Direitos Fundamentais Sociais: Avanços E Retrocessos

Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, 2021
Apresenta-se o artigo "Avanços e retrocessos dos direitos e garantias fundamentais: efetividade dos direitos sociais” que compõe a Obra Coletiva “Os 30 anos da Constituição de 1988”, agradecendo-se aos Professores Doutores José Barroso Filho, Viviane Coelho de Sellos- e Knoerr e Sidney Guerra, digníssimos Organizadores da presente Coletânea, pelo ...
Regina Vera Villas Boas, Ivan Martins Motta   +1 more
openaire   +1 more source

A URGÊNCIA NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Revista ft
Social and fundamental social rights need to be implemented urgently, making the constitution Closer to reality, observing the normativity of constitutional principles, including those of a procedural nature. The Federal Constitution chose the Dignity of the Human Person as the most important principle and, to give greater density, it brings other ...
Guilherme Richena Ferreira, Jose Maria Ferreira   +1 more
openaire   +1 more source

SEGURANÇA PÚBLICA, TECNOLOGIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E INDIVIDUAIS

THEMIS: Revista da Esmec
As tecnologias com uso de inteligência artificial desempenham papel crucial na segurança pública. A Constituição de 1988 consagra a segurança como dever do Estado e direito de todos, mas sua efetivação enfrenta obstáculos. Este artigo analisa as políticas públicas de segurança na Era Digital com o uso de instrumentos tecnológicos em face dos direitos ...
Rogério Gesta Leal, Pedro Henrique Hermes   +1 more
openaire   +1 more source

O direito público subjetivo e a tutela dos Direitos Fundamentais Sociais

Revista Jurídica da Presidência, 2012
Nao e somente o particular que possui deveres em face do cidadao e/ou em face do Estado. O Estado, na qualidade de administrador publico, tambem e regido por normas de direito e deve se submeter a lei e as normas constitucionais como seus administrados.
openaire   +1 more source

Direitos fundamentais sociais e ponderação

2014
A inclusão de direitos sociais nos textos constitucionais levanta questões sobre a sua justiciabilidade, competência e legitimidade dos juízes nessa tarefa. De outro lado, as modernas democracias ocidentais que adotam o modelo de controle judicial de constitucionalidade deparam-se com o aumento do poder judicial, principalmente pela conferência de ...
openaire   +1 more source

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL NA ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL

2014
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Direitos fundamentais: da primeira às sucessivas gerações – 3. As implicações da globalização na soberania estatal: lógicas controvertidas – 4. Efetivação dos direitos fundamentais sociais numa economia globalizada – 5. Direitos fundamentais sociais no Brasil – 6. Considerações Finais – 7. Referências – 8.  Notas. 
Priscila Zuchi Guio, Nelson Camatta Moreira   +1 more
openaire   +1 more source

Direitos fundamentais das crianças: em especial os direitos sociais das crianças

2021
Tese de Doutoramento em Direito, Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
openaire   +1 more source

Integrative oncology: Addressing the global challenges of cancer prevention and treatment

Ca-A Cancer Journal for Clinicians, 2022
Jun J Mao,, Msce, Lorenzo Cohen, Karen M Mustian   +2 more
exaly  

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2003
openaire   +1 more source

Obesity and adverse breast cancer risk and outcome: Mechanistic insights and strategies for intervention

Ca-A Cancer Journal for Clinicians, 2017
Cynthia Morata-Tarifa, Joyce M Slingerland   +1 more
exaly