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Direitos Fundamentais Sociais: teoria e prática [PDF]

, 2022
O livro “Direitos Fundamentais Sociais” reúne textos que tratam do necessário entrelaçamento entre as dimensões teórica e prática para a concretização dos direitos sociais. O diálogo entre a teoria e a prática afirma a condição específica do Direito: a de ser prático-normativo dentro de parâmetros de previsibilidade.
Massaú, Guilherme Camargo, Costa, Victor Ribeiro da   +1 more
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Eficácia dos direitos fundamentais sociais e das liberdades sociais

Revista de Direitos Fundamentais, 2019
Este trabalho analisa a eficacia dos direitos fundamentais sociais, bem assim as liberdades sociais, desmistificando a ideia segundo a qual somente aqueles sao vinculados ao principio da reserva do possivel.
Silvia Teixeira do Vale, Maíra Guimarães Araújo De la Cruz   +1 more
semanticscholar   +2 more sources

Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais e conflito de competências

Principia: Caminhos da Iniciação Científica, 2020
O presente estudo aborda o conflito de competências entre os poderes estatais, intensificado pela crescente judicialização dos direitos fundamentais sociais, decorrente de seu entendimento como direitos a prestação positiva do Estado e não mais como mero
C. Toledo, Marcos Marnet, I. Oliveira
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Ativismo judicial e judicialização de direito sociais: uma leitura hermenêutica dos direitos fundamentais sociais no Brasil

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito
O presente artigo busca analisar o estado da arte na judicialização dos direitos fundamentais sociais no Brasil, visando discutir qual seria a teoria mais adequada para dar conta da realidade brasileira.
Isadora Ferreira Neves, Matheus Alves da Rocha   +1 more
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SEGURANÇA PÚBLICA, TECNOLOGIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E INDIVIDUAIS

THEMIS: Revista da Esmec
As tecnologias com uso de inteligência artificial desempenham papel crucial na segurança pública. A Constituição de 1988 consagra a segurança como dever do Estado e direito de todos, mas sua efetivação enfrenta obstáculos.
R. Leal, Pedro Henrique Hermes
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As consequências negativas da corrupção nos direitos sociais fundamentais no Brasil: as pessoas mais pobres como as principais vítimas

Direito E Desenvolvimento, 2017
O presente artigo traz a definição do que é considerado corrupção, e a dificuldade de sua conceituação. Baseando-se em dados da Transparência Internacional, em 2016, nosso país está dentre os mais corruptos do mundo.
Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt   +1 more
exaly   +3 more sources

Concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal: uma crítica a partir do estado constitucional possibilista

Espaço Jurídico, 2017
Resumo: Com o presente artigo teve-se por objetivo analisar a concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal à luz do modelo de Estado Constitucional influenciado pelo pensamento possibilista.
Christine Oliveira Peter da Silva
doaj   +2 more sources

Os Direitos Fundamentais Sociais À Luz do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

Revista Eletrônica Direito E Política, 2016
O artigo discute o papel dos principios no ordenamento juridico nacional, em especial tratando acerca do principio da vedacao ao retrocesso social. Para isto, adota-se o entendimento de que os direitos sociais sao direitos fundamentais, incitando a ...
Júlio Thalles de Oliveira Andrade
exaly   +2 more sources

Reis Novais, Jorge, Direitos sociais: teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais

Cuestiones Constitucionales, 2019
Ricardo Aparecido de Souto, Ricardo Pinha Alonso, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Thayla de Souza   +3 more
doaj   +2 more sources

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO [PDF]

Revista Direitos Culturais, 2011
Este texto procura enfrentar o tema dos desafios de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, marcados por questões teóricas e práticas, tal como se observa dentre outros no âmbito do Direito do Consumidor, à Saúde, à defesa do Meio Ambiente, etc.
de Oliveira Junior, José Alcebíades; URI Campus de Santo Ângelo/RS
openaire   +4 more sources