Results 21 to 30 of about 397,849 (226)
O PAPEL DA LAW AND ECONOMICS NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
, 2021 O presente artigo objetiva analisar a compatibilidade, o alcance e os limites para a utilização do instrumental econômico nos processos de interpretação dos direitos fundamentais sociais dentro do sistema jurídico brasileiro.
Amanda Farias dos Santos
semanticscholar +1 more source
Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, 2021 Considerações gerais. 2. A efetividade constitucional e a problemática do controle judicial das omissões do Estado. 3. A efetividade constitucional e a aplicabilidade direta e imediata das normas definidoras dos direitos fundamentais. 3.1. A efetividade
Dirley da Cunha Júnior
semanticscholar +1 more source
Teletrabalho e direitos fundamentais sociais
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2013 O teletrabalho pode ser apontado como um dos ícones das mutações das relações humanas, notoriamente quando observados os cenários da modernidade (sólida) e da pos-modernidade (dita líquida). A nova forma de trabalhar ignora limites geográficos e temporais, permitindo verdadeira revolução na relação entre o capital e o trabalho.
Carlota Bertoli Nascimento +1 more
openaire +2 more sources
O Mandado de injunção como possibilidade de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
Revista do Direito Público, 2009 O mandado de injunção, concebido na Constituição Federal de 1988 para possibilitar o exercício dos direitos fundamentais constitucionalmente definidos, mas obstado pela falta de norma regulamentadora, pode ser vislumbrado como possibilidade de efetivação
Camila Talheti Guellero +1 more
doaj +1 more source
Direitos Fundamentais Sociais e Mínimo Existencial na Realidade Latino-Americana:
, 2020 Este artigo divide-se em duas partes. Na primeira, faz-se a abordagem teorica dos temas direitos fundamentais sociais e minimo existencial – e de questoes que lhes sao conexas –, com base em pesquisa bibliografica.
C. Toledo +7 more
semanticscholar +1 more source
Revista da ESMESC, 2020 A presente pesquisa teve como objetivo tratar da efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais, protegendo o conteúdo mínimo existencial a fim de garantir o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Helena Liebl +1 more
semanticscholar +1 more source
Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito
Espaço Jurídico, 2016 Resumo: A pesquisa, desenvolvida por meio do método dedutivo e com metodologia de procedimento monográfica, denota que a Constituição de 1988 consagra amplo catálogo de direitos sociais.
Adriana da Costa Ricardo Schier +1 more
doaj +1 more source
30, 40, 50. 30 anos de Integração Europeia; 40 da Constituição Portuguesa; 50 anos dos Pactos Internacionais da ONU: o que fizeram pelos nossos direitos? [PDF]
, 2016 Neste texto, apresentamos uma perspectiva breve sobre a interconexão de três grande marcos para os direitos humanos em Portugal: a integração nas Comunidades Europeias, há trinta anos, em 1986; a Constituição Portuguesa, aprovada em abril de 1976; os ...
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
core +2 more sources
, 2020 A obra “Autonomia Privada Coletiva como Instrumento de Violação dos Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores”, de autoria de Graziela Colombari, é obra de suma importância no atual cenário brasileiro de precarização das relações de trabalho após a
Rodrigo Wasem Galia
semanticscholar +1 more source
, 2020 A Constituição Federal assegura diversos direitos fundamentais aos cidadãos, com a intenção de proporcionar-lhes uma vida digna. Todavia, o Poder Executivo tem sido incapaz de concretizá-los.
Tiago Cappi Janini +1 more
semanticscholar +1 more source