A ORDEM SOCIAL E SUA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2016 O presente artigo analisa os direitos fundamentais, os direitos humanos e a ordem social, abordando-os de forma a torná-los efetivos. Os objetivos e os esclarecimentos das questões-problema serão fundamentados através de pesquisa analítica e da ...
Denilson Bertolaia, Massimo Palazzolo
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Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro [PDF]
, 2008 This research investigates fundamental social rights from a concise study of their historical perspective, and advancing their characteristics toward limits and restrictions which seek to bring harmony for the fundamental rights fulfillment.
Alves, Sérgio Osborne Moreira
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Justiça e pena à luz dos direitos humanos [PDF]
, 1998 Conferência de encerramento do I Congresso Nacional de Execução da Pena, realizado em Fortaleza de 24 a 26/09/1997.Traz um breve histórico da discussão em torno dos direitos fundamentais da pessoa humana e da relação direta das desigualdades sociais e ...
Assis, Dom Raymundo Damasceno
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Direitos fundamentais : direito de todos? : o dever ético constitucional e a reserva do possível [PDF]
, 2007 Tem por escopo a concretude dos direitos fundamentais, especialmente os de natureza social, no que tange ao dever do Estado de realizar medidas positivas para dar pleno cumprimento aos comandos constitucionais.
Prado, João Carlos Navarro de Almeida
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A norma implícita de orçamento impositivo na concretização de direitos fundamentais sociais
Revista Controle, 2018 Esta pesquisa se propõe a analisar, a partir do ordenamento jurídico brasileiro, o nível de vinculação que a Administração Pública possui na execução das ações, informadas no orçamento público, que concretizam direitos fundamentais sociais de natureza ...
Michel André Bezerra Lima Gradvohl
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O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 A garantia dos direitos fundamentais é condição indispensável para a concretização do Estado Democrático de Direito, fundado pela Constituição Federal de 1988.
Eliane Pires Araújo
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A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS AÇÕES NA PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL [PDF]
, 2017 RESUMO: Na conjuntura contemporânea passa por inúmeras transformações no campo econômico, político e social, que na agenda governamental conduzem um processo de desmonte das conquistas democráticas, de direitos fundamentais da classe trabalhadora nas ...
Curtis, Kelvin Henrique Bernardo +1 more
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Espaço Jurídico, 2014 A presente investigação parte do seguinte problema: após o advento da Constituição de 1988, a baixa efetividade dos direitos fundamentais sociais no Brasil suscitou, como reação da doutrina e da jurisprudência, uma centralização excessiva do debate em ...
Daniel Wunder Hachem
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A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]
, 2016 O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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, 2018 Este trabalho tem como objetivo principal analisar a constitucionalidade do art.110 e incisos da Emenda Constitucional 95/2016 em face do nucleo essencial da Constituicao de 1988.
J. Neto, Cid Augusto da Escóssia Rosado
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