Results 61 to 70 of about 8,414 (205)

Informação pró-ativa na valorização dos direitos fundamentais garantidos pelo Estado de Direito

Extraprensa, 2014
A carta constitucional da maioria dos países latino americanos define o Estado como democrático de direito e, portanto, tutor dos direitos fundamentais (individuais, sociais e difusos) dos seus cidadãos. A informação pró ativa e amplamente disseminada do
Mariângela Furlan Haswani
doaj   +1 more source

A Dignidade Humana e a Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2015
O presente trabalho se insere no Programa de pós-graduação stricto sensu – Mestrado em Direito, na área de concentração de direitos fundamentais, no contexto da produção do Grupo de pesquisa em direitos sociais, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), sob a condução do primeiro coautor, com a colaboração dos demais coautores.
Rogério Luiz Nery da Silva, Robison Tramontina, Neli Lino Saibo   +2 more
openaire   +2 more sources

CONTRATO INTERMITENTE: INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

O trabalho intermitente é gênero que precisa ser dividido em duas espécies, uma com e outra sem vínculo empregatício, sob pena de retirar a eficácia dos direitos fundamentais, por falta de instrumentalidade, pois dependem da legislação trabalhista para ...
Amud Zuin, Daniel, Marteli Fais Feriato, Juliana   +1 more
core   +1 more source

A importância dos direitos fundamentais para o sistema de precedentes [PDF]

, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Por meio deste trabalho procura-se analisar as principais nuances dos direitos fundamentais a partir ...
Krebs, Hélio Ricardo Diniz
core  

Concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal: uma crítica a partir do estado constitucional possibilista

Espaço Jurídico, 2017
Resumo: Com o presente artigo teve-se por objetivo analisar a concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal à luz do modelo de Estado Constitucional influenciado pelo pensamento possibilista.
Christine Oliveira Peter da Silva
doaj   +1 more source

Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre os tratados internacionais de direitos e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional com a qualidade de
Santos, Sergio Roberto Leal dos
core  

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e os direitos sociais

Revista Direito Mackenzie, 2001
Direito e Justiça, v. 15 n. 2 (2001)
openaire   +3 more sources

Direitos fundamentais sociais como normas-fim da Constituição

Revista Internacional de Direito Público | RIDP, 2020
No presente trabalho realizou-se uma análise sobre as normas constitucionais referentes aos direitos fundamentais sociais como normas-fim da Constituição. As pesquisas foram desenvolvidas em cinco etapas. Na primeira, analisou-se a relação existente entre terceiro capitalismo, Estado Social e os direitos fundamentais sociais. A segunda etapa dedicou-se
openaire   +1 more source

Globalização, direitos sociais e poder local [PDF]

, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasAnálise do processo de globalização econômica neoliberal e o seu impacto perante as instituições da modernidade, principalmente no que tange ao Estado-Nação ...
Santin, Janaína Rigo
core  

AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DA CORRUPÇÃO NOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: AS PESSOAS MAIS POBRES COMO AS PRINCIPAIS VÍTIMAS

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente artigo traz a definição do que é considerado corrupção, e a dificuldade de sua conceituação. Baseando-se em dados da Transparência Internacional, em 2016, nosso país está dentre os mais corruptos do mundo.
Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt   +1 more
doaj   +1 more source