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BBR: Brazilian Business Review, 2013 O estudo avalia se a incorporação de variáveis macroeconômicas e atributos da carteira de crédito melhoram a especificação de modelos criados para identificar a discricionariedade da gestão na realização de provisões para perdas em operações de crédito ...
José Alves Dantas +2 more
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O Impacto das Relações Bancárias e do Governo da Empresa no Desempenho: O caso das PME’s Portuguesas. [PDF]
, 2010 Este trabalho tem por objectivo analisar o modo como as relações bancárias e o governo da empresa, condicionam o desempenho empresarial, tendo por base uma amostra de 4.163 pequenas e médias empresas (PME’s) portuguesas.
Augusto, Mário +2 more
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DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Revista de Estudos Empíricos em DireitoO objetivo deste trabalho é entender como as audiências de custódia podem interferir nas prisões provisórias. Tais audiências foram implementadas no país em 2015 como um projeto experimental, com vistas a qualificar o processo decisório dos juízes. Desde o início, o objetivo era potencializar o uso de medidas cautelares diversas da prisão, com vistas a
Lívia Bastos Lages +2 more
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Das questões políticas e da possibilidade do controle das políticas públicas pelo Poder judiciário [PDF]
, 2007 Trata do conceito de questão política e investiga a possibilidade de controle das chamadas políticas públicas pelo Poder Judiciário. Leva em consideração o advento dos direitos fundamentais transindividuais de segunda e terceira gerações, no pós-guerra ...
Jorge Neto, Nagibe de Melo
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Patient and public involvement in health technology decision-making processes in Brazil. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Lopes ACF, Novaes HMD, Soárez PC.
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Visitando a definição de discricionariedade administrativa
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2016 A atuação da Administração Pública pela doutrina clássica sempre encontrou limites a sua atuação em razão do Princípio da Legalidade, corolário hoje muito mais evoluído. Com o intuito de explicitar as diversas formas pela qual o Poder Público pode exprimir sua vontade, revela-se produtivo distinguir e classificar as diferentes ordens emanadas em razão ...
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Direitos fundamentais : direito de todos? : o dever ético constitucional e a reserva do possível [PDF]
, 2007 Tem por escopo a concretude dos direitos fundamentais, especialmente os de natureza social, no que tange ao dever do Estado de realizar medidas positivas para dar pleno cumprimento aos comandos constitucionais.
Prado, João Carlos Navarro de Almeida
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Discricionariedade e apreciação técnica da administração
Revista de Direito Administrativo, 2003 I- INTRODUÇÃO; II- DISCRICIONARIEDADE: ASPECTOS GERAIS; 2.1) A discricionariedade (em sentido amplo) como característica inerente ao ordenamento jurídico; 2.2) Os dois sentidos fracos e o sentido forte de discricionariedade; 2.3) A discricionariedade e os limites da racionalidade no discurso jurídico; 2.4) Conclusões parciais e provisórias; III ...
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A excepcionabilidade normativa no processo decisório
Conversas & Controvérsias, 2011 O presente trabalho tem por escopo a discussão do fenômeno da excepcionabilidade normativa, também denominada derrotabilidade ou superabilidade normativa, a qual mostra-se extremamente pertinente ao julgador comprometido com a justeza de
Matheus Teixeira da Silva
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Integration in health: cooperation at triple international border Amazon. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Santos-Melo GZD +3 more
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