O sobrenome como consequência da posse do estado de filiação na parentalidade socioafetiva [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a necessidade e a possibilidade de ser ampliado o reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro de todos os ...
Mendonça, Maria Eduarda Dutra
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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Cuadernos de Antropología Social, 2010 Abordamos el proceso de castigo que el régimen juarista santiagueño articula sobre la dirigente más importante de la Rama Femenina, el grupo de mayor poder en el PJ-juarista.
Mariana Godoy
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Alienação parental: as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder Judiciário [PDF]
, 2015 On the present paper it’s faced the question of Parental Alienation by a bibliographic review, elaborated from a multidisciplinary perspective, essential to the comprehension of the subject, added by a documental research of four concrete cases.
Gauer, Patricia Inglez de Souza Machado
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O policial e a hierarquia. A subordinação e suas consequências: a responsabilidade penal e administrativa dos atos dos policiais e a utilização das excludentes de ilicitude e culpabilidade que os amparam na atuação policial. [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A atividade da Polícia Civil fundamenta-se na disciplina e hierarquia.
Cunha, Leonardo Djalma da
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Impactos da criminalidade no valor dos aluguéis em Belo Horizonte [Criminality: the impact on the residential rent prices in Belo Horizonte]. [PDF]
The aim of this paper is to measure part of the indirect costs of criminality in Belo Horizonte. The indirect costs are measured through the analysis of the impact of criminality in residential rent prices.
Mônica Viegas Andrade +1 more
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O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: REFLEXÕES A PARTIR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NUM MUNICÍPIO DO SUL DO PAÍS [PDF]
, 2017 RESUMO O trabalho tem como objetivo geral caracterizar os processos de judicialização na Política de Assistência Social num município da região Sul do país a partir da Proteção Social Básica. O estudo foi desenvolvido metodologicamente da seguinte forma:
Gonçalves, Laise, Prá, Keli Regina Dal
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O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível [PDF]
, 2010 O direito fundamental ao processo justo contém a necessidade de prestação jurisdicional adequada. Para que a prestação jurisdicional possa ser adequada são necessários mecanismos que adaptem a tutela buscada ao tempo de sua prestação.
Pamplona, Leandro Antonio
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A GUARDA COMPARTILHADA APÓS A LEI N. 13.058/2014: ASPECTOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo estudar a aplicação da guarda compartilhada como regra, a partir da vigência da Lei n.
SIMON, ARTHUR DA SILVA
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Cooperativas de Crédito: taxas de juros praticadas e fatores de viabilidade [PDF]
This paper aims to compare the interest rates charged by credit unions and banks (commercial and multiple) in order to check whether there are differences between the rates charged for loans without personal assignment and the effects of this difference ...
Clodoaldo Aparecido Annibal +1 more
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