Volatilidade de renda e a cobertura do Programa Bolsa Família [PDF]
, 2009 This text argues that the criteria used to define Bolsa Família benefits and the criteria used to establish coverage targets are inconsistent. While individual concession criteria are that beneficiaries should be paid for two years if they do not suffer ...
Soares, Sergei
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A indevida criminalização da radiodifusão irregular [PDF]
, 2009 Versa sobre a criminalização da radiodifusão irregular, questionando se tal infração como delito, em cotejo com fundamentos constitucionais ...
Carvalho, Feliciano de
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Serviço Social e Justiça Restaurativa [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.A Justiça Restaurativa surge para responder as demandas que a Justiça Tradicional não consegue atender em sua totalidade, além e ser uma das consequências do ...
Colla, Ana Cláudia
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Violence against metropolitan bus drivers and fare collectors in Brazil. [PDF]
Rev Saude Publica, 2015 Assunção AÁ, Medeiros AM.
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O desafio da interculturalidade para o ensino jurídico [PDF]
, 2016 1º Congresso Internacional Epistemologias do Sul: perspectivas críticas - 7 a 9 de novembro de 2016, realizada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).Refletir sobre o que é o direito para a realidade brasileira e, mais do que ...
Valente, Lucas Laitano
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Juizados especiais: visão política da técnica processual (o pedido contraposto como elemento da celeridade processual) [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo do presente trabalho é analisar, sob o enfoque do acesso à justiça e princípios políticos dos Juizados Especiais, o instituto do pedido contraposto.
Beirão, Elise
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A proteção social da pessoa idosa: desafios e estratégias para enfrentamento da violência familiar em Caxias do Sul [PDF]
, 2011 As políticas públicas de enfrentamento à violência familiar, contra a pessoa idosa, constituem a temática central da presente dissertação. Com base na fundamentação teórica, realizou-se uma analisa crítica das refrações da questão social e de seus ...
Tsuruzono, Eleni Raquel da Silva
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Presença de insetos em alimentos: um estudo de casos judiciais e análise de alimentos adquiridos em Florianópolis [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.A Entomologia Forense de Produtos Estocados lida com insetos pragas que atacam produções e podem causar dano aos produtos, atuando no âmbito cível da Justiça.
Maia, Guilherme Augusto
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Forensic interventions carried out by nurses on older people in situations of violence: a comparative study. [PDF]
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