Results 91 to 100 of about 4,080 (178)

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A TRANSFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Prim@ Facie
O presente trabalho analisa o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) como instrumento de transformação democrática no constitucionalismo brasileiro. Importado da jurisprudência da Corte Constitucional Colombiana e aplicado pelo Supremo Tribunal Federal
Hioman Imperiano de Souza, Nathália Lays Macena da Silva   +1 more
doaj   +1 more source

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS: ENTRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RESTAURAÇÃO

, 2018
O trabalho vertente objetiva examinar o estado de coisas inconstitucional, que recentemente vem sendo incorporado em discussões jurídicas no País. Amplamente aplicado em outros países latinoamericanos, tais como Colômbia, Argentina e Peru, o instituto ...
Ziesemer, Henrique da Rosa, Borges, Luiz Fernando Rossetti   +1 more
core   +1 more source

O uso da expressão "estado de coisas inconstitucional" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: entre circulação terminológica e linguagem do constitucionalismo contemporâneo.

Revista ft
O artigo analisa o uso da expressão “estado de coisas inconstitucional” na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com base na comparação entre o levantamento empírico realizado em 2022 e sua atualização em 2026.
Rodrigo Lesser Pereira de Figueiredo
semanticscholar   +1 more source

Estado de coisas inconstitucional: uma análise crítica a partir das experiências na Colômbia e no Brasil [PDF]

, 2017
Este estudo tem o objetivo de descrever a doutrina do estado de coisas inconstitucional tal qual aplicada na Colômbia e no Brasil e identificar por quê seu emprego em um caso específico – o da população internamente deslocada – foi a mais importante e ...
Gonçalves, Letícia Mendes
core  

A Lei n.º 13.769/2018 como instrumento para frear o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro [PDF]

, 2020
A presente monografia apresenta uma breve abordagem da situação prisional de mulheres gestantes e/ou mãe de crianças menores de doze anos ou, ainda, mãe de pessoa portadora de deficiência inserida num sistema carcerário dominado pelo chamado Estado de ...
Schneider, Maríndia de Oliveira
core  

DECLARAÇÃO DE ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO AUTOISENÇÃO DO DIREITO

Revista da Emeron, 2018
Este trabalho trata do conceito construído pelas Cortes Constitucionais da Colômbia e do Brasil denominado “Estado de Coisas Inconstitucional -ECI” e utilizado para declaração de inconstitucionalidade de fatos. Esta é uma questão sobre os limites e confins do direito.
openaire   +1 more source

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 E O PLANO PENA JUSTA: A (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA

Revista ESMAT
O presente artigo visa analisar o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), no âmbito do sistema carcerário brasileiro, em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu tal situação na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo Partido ...
Keciane Lima de Oliveira, Lilian de Freitas Pinheiro, M. Holanda, Wuldson Sousa Santos   +3 more
semanticscholar   +1 more source

DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL À COVID-19: uma análise da superlotação carcerária

, 2020
Este artigo pretende examinar as condições degradantes a que está submetida a população carcerária brasileira, em um cenário de constante violação de direitos.
Neiva, Gustavo Bastos, Correa, Victor Nunes Campos   +1 more
core   +1 more source

Controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: alguns parâmetros para a atuação do judiciário na concretização de direitos fundamentais sociais

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2018
O presente trabalho tem por objeto o estudo do exercício de cada uma das funções-poderes estatais, verificando a prevalência de uma sobre a outra, ou porque tal exercício seja demasiado, de modo que um dos Poderes passe a superar os outros, ou porque os ...
Luiz Gustavo de Andrade
doaj   +1 more source

O estado de coisas inconstitucional na proteção ao direito fundamental à liberdade religiosa: a desigualdade de tratamento jurídico com as religiões afro-brasileiras no Brasil

Revista DCS
Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) investiga o Estado de Coisas Inconstitucional e seus impactos na proteção da liberdade religiosa no Brasil, com foco nas religiões de matriz africana.
Breno Azevedo Lima, Selena Castiel Gualberto Lima, Neire Abreu Mota Porfiro   +2 more
semanticscholar   +1 more source