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O DIREITO DA INCLUSÃO SOCIODIGITAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

open access: yesRevista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2020
O tema neste estudo relaciona-se aos Direitos de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PcD). A linha de pesquisa pautou-se no problema referente quanto às iniciativas para efetividade de fato na inclusão sociodigital deste núcleo de pessoas.
Arthur H. P. Régis   +2 more
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Desafios para a pessoa com deficiência nas instâncias de controle democrático [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente trabalho tem por objetivo problematizar os desafios para a Pessoa com Deficiência, a partir das instâncias de controle democrático.
Oliveira, Winícius Alves
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O Supremo Tribunal Federal e o dever de incluir: um vetor claro e inequívoco do direito à educação superior no Brasil [PDF]

open access: yesEducar em Revista, 2017
RESUMO A Convenção da ONU, sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, foi recebida como algo equivalente a uma emenda à Constituição, o que alterou sensivelmente a proteção desse grupo vulnerável.
Luiz Alberto David Araujo
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O Estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil [PDF]

open access: yes, 2015
[por] A Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é consequência da assinatura do Acordo de Nova York. Seu objetivo é derrubar as barreiras da exclusão social. Anteriormente, a pessoa deficiente deveria adaptar-se ao mundo
Lima, Taisa Maria Macena de
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Inteligência Artificial e inclusão de estudantes com deficiência na Educação Básica [PDF]

open access: yesEstudos Avançados
RESUMO Os debates em torno da legalização da acessibilidade e inclusão no país se intensificaram na virada do século XXI, e demandaram mais de uma década até a homologação do Estatuto da Pessoa com Deficiência em 2015. O art.
Ivan Cláudio Pereira Siqueira
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A capacidade civil contratual da pessoa com deficiência no Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a perspectiva da análise econômica do direito

open access: yesPensar, 2021
O artigo visa enfrentar o tema da capacidade civil contratual da pessoa com deficiência, á luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, aplicando, para tanto, o instrumental da análise econômica do direito. O método empregado foi o hipotético dedutivo, com
Oksandro Osdival Gonçalves   +1 more
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As pessoas com deficiência na história e o processo de construção de seus direitos sociais [PDF]

open access: yes, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de conclusão de curso aborda o tema da pessoa com deficiência.
Mendes, Melissa
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ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015): COMENTÁRIOS ACERCA DO INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA [PDF]

open access: yes, 2019
O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência aprovado em julho de 2015 e que passou a ter vigência em janeiro de 2016.
De Castro e Lins, Ana Paola   +2 more
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A capacidade da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual para exercer atos de gestão empresarial

open access: yesCivilistica.com, 2020
O tema do artigo pode ser inserido no contexto de mudança de paradigma relacionado à capacidade das pessoas com deficiência. A Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria da Abordagem das ...
Caroline Viriato Memória
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Pessoas com deficiência e aprática esportiva: contribuição do Serviço Social [PDF]

open access: yes, 2013
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema principal a prática esportiva para pessoas com deficiência e o Serviço Social como importante ...
Grando, Vanessa Christiana
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