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Breves reflexões sobre a conformação da curatela e da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O presente artigo objetiva analisar a conformação dos institutos assistenciais da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Charlene Côrtes dos Santos
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A Contribuição do serviço social no processo de inclusão da pessoa portadora de deficiência [PDF]

open access: yes, 2003
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho consiste em um esforço para a sistematização de um estudo sobre a pessoa portadora de deficiência mental, partindo-se da ...
Pagani, Giselle Cristina de Lima
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Rede de cuidados à pessoa com deficiência

open access: yes, 2022
Este recurso educacional compõe o curso Comunicação Efetiva com a Pessoa com Deficiência Auditiva e Surda na Atenção Primária à Saúde ofertado pela UNA-SUS/UFMA.
Universidade Federal do Maranhão, UNA-SUS/UFMA   +1 more
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A INCLUSÃO VEIO PARA FICAR: O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO PÓS-ADI 5357 E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
O presente trabalho versa sobre o direito antidiscriminatório, expondo sua definição conceitual e sua importância no contexto da defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Bruno Galindo
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E A SEXUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
A sexualidade é vista como um tabu desde os primórdios das sociedades, sendo um empecilho para que pessoas com deficiência tenham uma vida sexual, uma vez que apesar de estar regulamentado como um direito no Estatuto da Pessoa com Deficiência, muitos ...
Matheus Filipe de Queiroz
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A reabilitação profissional e a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho [PDF]

open access: yes, 2000
TCC (especialização). Universidade Federal de Santa Catarina. Associação Catarinense de Medicina. Curso de Especialização em Medicina do TrabalhoEsta monografia trata através de levantamento bibliográfico sobre a reabilitação profissional e a inserção da
Silveira, Maurício Boeing da
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Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

open access: yesPensar, 2016
A lei no.13.146/2016 tem seu fundamento na Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência e trouxe modificações importantes quanto à abordagem da deficiência.
Joyceane Bezerra de Menezes   +1 more
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Pessoas com deficiência

open access: yesRevista da ANPEGE, 2023
O objetivo desse artigo é discutir as práticas espaciais e as políticas públicas como abarreiramento no espaço urbano, no que diz respeito as pessoas com deficiência.
Marcio Pinheiro Maciel   +2 more
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Mulheres com Deficiência Intelectual e o Direito à Sexualidade [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Historicamente as pessoas com deficiência vêm enfrentando batalhas para exerceram seus direitos plenos.
Azevedo, Mariane Vicente
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A INCAPACIDADE CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA [PDF]

open access: yes, 2018
A incapacidade civil das pessoas com deficiência antes era vista de forma antagônica, tratada de forma muitas vezes degradante. Hoje, com a inovação da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é possível verificar quais os limites dessa ...
MUNGO, Ellen Laura Leite   +1 more
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