Barriers to the access of people with disabilities to health services: a scoping review. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Clemente KAP +6 more
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A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: DESAFIOS À EFETIVA INCLUSÃO [PDF]
RESUMOEste artigo discorre acerca da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro, dando ênfase aos desafios enfrentados por essa minoria e o papel das legislações específicas, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.
do Carmo, Ana Sarah Valverde +3 more
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INSTITUTOS DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA [PDF]
, 2018 A Curatela e a Tomada de Decisão Apoiada – TDA são institutos de apoio para as pessoas que apresentam algum tipo de deficiência e que têm o objetivo de resguardar interesses e inseri-las no convívio social.
Ferreira, Iranilde do Nascimento +1 more
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O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEU IMPACTO A TEORIAS ESTRUTURANTES DO CÓDIGO CIVIL [PDF]
, 2020 Com base na Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) concretizou específica ruptura a teorias estruturantes do Direito Civil no ordenamento pátrio. Enquanto causa
Brazzale, Flávia Balduino
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SOBRE CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DESDE A METODOLOGIA DE SUPERAÇÃO DO DETERMINISMO APRESENTADA POR STEPHEN JAY GOULD ATÉ O PRIMADO DA DIGNIDADE HUMANA [PDF]
, 2017 Este trabalho reflete sobre as mudanças trazidas para a compreensão da capacidade civil da pessoa com deficiência, a partir da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) – do ano de 2015, num ...
Menezes, Costa
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Caminhos para a visibilidade: Uma análise construtivista acerca dos Direitos da Pessoa com Deficiência / Ways to visibility: A Constructivist Analysis of the Rights of Persons with Disabilities [PDF]
, 2020 A história tem dedicado capítulos de luta e discriminação quanto às pessoas com deficiência, as quais foram relegadas à margem da sociedade, em situação de invisibilidade.
Bitu, Vanessa de Carvalho Nilo +4 more
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O CARÁTER DE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NAS LICITAÇÕES INCLUSIVAS NA LEI GERAL DE LICITAÇÕES
Inter, 2019 O presente artigo propõe-se a analisar, dentre os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, em especial Estatuto da Pessoa com Deficiência e na lei 8.666/93 o conceito e as aplicabilidades no direito nacional das licitações inclusivas.
Mozart Silveira
doaj
Casamento da pessoa com deficiência à luz das inovações trazidas pela Lei 13.146/2015 – avanço ou retrocesso? [PDF]
, 2018 O presente trabalho teve como objeto a análise dos impactos causados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência na Teoria das Incapacidades. O foco aqui é casamento da pessoa com deficiência. O referido Estatuto foi o desdobramento jurídico interno após a
Xavier, Ana Carolina Pinto
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ANÁLISE DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO IFB CAMPUS BRASÍLIA
Revista Nova PaideiaA inclusão de Pessoas com Deficiência na sociedade e a garantia de seus direitos são temas cada vez mais debatidos nas últimas décadas, inclusive em Instituições de Ensino Superior, como o Instituto Federal de Brasília (IFB). O objetivo deste estudo foi
Eric de Lima Vieira +1 more
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A CAPACIDADE CIVIL NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IGUALDADE E OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE NOS TRIBUNAIS [PDF]
, 2017 O problema tratado no artigo principia pelas mudanças relativas à capacidade jurídica da pessoa com deficiência no Brasil. Em primeiro momento, o trabalho faz análise descritiva do regime de capacidade legal a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Lopes Pereira, Jacqueline +1 more
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