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[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Batista FG, Szklo AS.
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Lei 13.146 de 2015 e a nova Teoria das incapacidades [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem como objeto de estudo a Lei nº 13.146/2015, a qual deu nova roupagem às relações jurídicas das pessoas com deficiência em razão da revolução ocasionada pela nova Teoria das Incapacidades.
Rocha, André Luiz Chaves
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Civilistica.comEste trabalho busca compreender como algoritmos baseados em Inteligência Artificial podem ser injustos com pessoas com deficiência e indicar possíveis estratégias de combate a essa nova modalidade de discriminação, emergida na era digital. Não há dúvidas
Luíza Resende Guimarães
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisAs práticas capacitistas são condutas opressivas, discriminatórias e excludentes, pautadas na ideia de subalternização, inferiorização e incapacidade das pessoas com deficiência em relação aos que se consideram “normais”.
Hênyo Hytallus Da Silva Andrade +1 more
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Uma análise crítica à relação da curatela ao direito brasileiro vigente [PDF]
, 2019 Considerando a análise crítica à relação da curatela ao direito brasileiro vigente, sendo assim, tendo o desenvolvimento com a nova Lei 13.146/2015, em que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, apelidada de Estatuto da Pessoa ...
Silva, Beatriz Torres de Souza da
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La (re)construcción de la discapacidad en el imaginario juvenil. El sistema de representaciones de jóvenes estudiantes de secundaria [PDF]
, 2013 Nº temático - Lógicas de desenvolvimento social inclusivo e sustentávelNeste artigo apresentam-se e discutem-se resultados de uma investigação realizada com uma amostra de 1134 jovens estudantes do ensino básico, de ambos os sexos, com idades entre os
Veiga, Carlos
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
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ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS AÇÕES DE INTERDIÇÃO JUDICIAL NA VARA DA FAMÍLIA EM MANAUS [PDF]
, 2019 Resumo: Este trabalho tem como objetivo destacar a atuação do profissional de Serviço Social nas Ações de Interdição Judicial que tramitam em varas de família, bem como tecer algumas reflexões sobre o atual uso da Interdição Judicial e sua efetividade na
FERREIRA, THAYSA FARIAS
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A visão dos tribunais superiores sobre a curatela após o estatuto da pessoa com deficiência
Revista de Doutrina JurídicaObjetivo: o artigo tem como objetivo analisar decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o instituto da curatela após a promulgação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD e do Estatuto
Marina Neves de Campos Mello +1 more
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A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA : UMA PERSPECTIVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS [PDF]
Este artigo oferece uma análise concisa dos direitos humanos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência, com foco na proteção desses direitos em leis brasileiras de destaque a nível federal. A análise abrange desde a Constituição Federal até a
FERNANDES, Ana Luisa +2 more
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