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ANÁLISE DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO IFB CAMPUS BRASÍLIA

open access: yesRevista Nova Paideia
A inclusão de Pessoas com Deficiência na sociedade e a garantia de seus direitos são temas cada vez mais debatidos nas últimas décadas, inclusive em Instituições de Ensino Superior, como o Instituto Federal de Brasília (IFB). O objetivo deste estudo foi
Eric de Lima Vieira   +1 more
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Uma análise crítica à relação da curatela ao direito brasileiro vigente [PDF]

open access: yes, 2019
Considerando a análise crítica à relação da curatela ao direito brasileiro vigente, sendo assim, tendo o desenvolvimento com a nova Lei 13.146/2015, em que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, apelidada de Estatuto da Pessoa ...
Silva, Beatriz Torres de Souza da
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O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CAPACITISMO EM UM CONTEXTO DEMOCRÁTICO E PLURAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p125

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
As práticas capacitistas são condutas opressivas, discriminatórias e excludentes, pautadas na ideia de subalternização, inferiorização e incapacidade das pessoas com deficiência em relação aos que se consideram “normais”.
Hênyo Hytallus Da Silva Andrade   +1 more
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SOBRE CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DESDE A METODOLOGIA DE SUPERAÇÃO DO DETERMINISMO APRESENTADA POR STEPHEN JAY GOULD ATÉ O PRIMADO DA DIGNIDADE HUMANA [PDF]

open access: yes, 2017
Este trabalho reflete sobre as mudanças trazidas para a compreensão da capacidade civil da pessoa com deficiência, a partir da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) – do ano de 2015, num ...
Menezes, Costa
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Casamento da pessoa com deficiência à luz das inovações trazidas pela Lei 13.146/2015 – avanço ou retrocesso? [PDF]

open access: yes, 2018
O presente trabalho teve como objeto a análise dos impactos causados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência na Teoria das Incapacidades. O foco aqui é casamento da pessoa com deficiência. O referido Estatuto foi o desdobramento jurídico interno após a
Xavier, Ana Carolina Pinto
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A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA : UMA PERSPECTIVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS [PDF]

open access: yes
Este artigo oferece uma análise concisa dos direitos humanos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência, com foco na proteção desses direitos em leis brasileiras de destaque a nível federal. A análise abrange desde a Constituição Federal até a
FERNANDES, Ana Luisa   +2 more
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA   +91 more
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QI e ludibrio: o que faz com que o valor dos humanos seja um valor? [PDF]

open access: yes, 2015
Mestrado em Psicologia ForenseO presente trabalho propõe-se estudar os aspetos éticos (o que faz com que o valor dos humanos seja um valor?) suscitados pela relação entre o QI e a deficiência mental, por um lado, e a funcionalidade e o risco de ser ...
Santiago, Antero José da Silva
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A visão dos tribunais superiores sobre a curatela após o estatuto da pessoa com deficiência

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica
Objetivo: o artigo tem como objetivo analisar decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o instituto da curatela após a promulgação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD e do Estatuto
Marina Neves de Campos Mello   +1 more
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