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A defesa nacional como dever e direito fundamentais do cidadão e do estado [PDF]
, 1996 O artigo insere-se no âmbito dos estudos superiores de segurança e defesa respondendo, justamente, ao que é delineado no quadro conceptual do Curso de Defesa Nacional.
Garcia, Maria da Glória
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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano como instrumento de emancipação jurídica dos povos invisibilizados [PDF]
, 2018 Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade ...
Sales, Luiz Fernando Ribeiro de
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Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia
Revista de Direito Sanitário, 2001 Este artigo pretende demonstrar que a saúde é um sistema e que sua proteção jurídica somente será satisfatória se feita com base na matriz pragmático-sistêmica de direito, de Niklas Luhmann, além de demonstrar que as decisões a seu respeito contém um ...
Germano André Doederlein Schwartz
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Revista Direito Mackenzie, 2012 O presente trabalho tem por objetivo discutir a importância da educação e da informação no tocante à concretização da igualdade de gênero no Brasil. Consideramos a educação e a informação vias de acesso de transformação. Para tanto, a mídia tem relevante
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci +1 more
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E agora, Shakti? : como formular uma nova lei ambiental em uma sociedade politicamente dividida? [PDF]
, 2014 O estudo de caso analisa o dilema enfrentado pela presidente de uma república fictícia na elaboração do Novo Código Florestal de seu país. O enfoque está centrado na tarefa árdua de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental numa única ...
Rocha, Carolina da Cunha
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021 Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro +1 more
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O ENFRENTAMENTO À APATRIDIA NO CENÁRIO MUNDIAL
Vertentes do DireitoO artigo explora os conceitos e nuances da apatridia no cenário mundial, por meio das análises jurídicas e normativas existentes até o momento e, ainda, de casos concretos, visando os pontos jurídicos, sociais e políticos, bem como as ações efetivas ...
Ana Clara da Cruz Miranda +1 more
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: CONHECENDO A REALIDADE DA UFPR LITORAL [PDF]
, 2014 Esta pesquisa tem como objetivo principal o de compreender a terceirização e a sua evolução no contexto da UFPR Litoral tendo como suporte teórico diversos olhares da área da administração e do direito.
Archanjo, Daniela Resende +3 more
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Governance, rational choice and new public management (npm): a general view (and some critics) [PDF]
, 2019 This article aims to study the New Public Management (NPM), one of the main trends associated to neoliberalism. It studies governance to show its general, wider and abstract scope.
de Oliveira Fornasier, M. +3 more
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Reestruturação urbana e social da fronteira: Mapeamentos e debates. [PDF]
, 2018 A Escola Popular de Planejamento da Cidade é uma metodologia de construção de conhecimento colaborativo que associa a pesquisa-ação e a educação popular tem como objetivo interferir na produção desigual das cidades.
Angileli, Cecilia Maria de Morais Machado +3 more
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