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Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
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Estudo de Direito Suíço, Internacional e Comparado
RevCEDOUA, 2020 A obra escolhida é uma verdadeira obra de investigação sobre a existência e os contornos do direito autónomo a um ambiente saudável, é uma investigação bastante abrangente em que a autora procurou perceber se este direito existe enquanto direito autónomo nas várias partes do globo e ainda, como tem vindo a ser realizado nos vários ordenamentos ...
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A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade [PDF]
, 2008 Este texto será publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique MesquitaO Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ...
Pereira, André Gonçalo Dias
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Direito, transformações e tecnologia: estudos de direito comparado
Este livro reúne reflexões e respostas sobre o impacto das tecnologias na sociedade e no Direito, abordando temas de direito privado, processo civil, tecnologia e comunicação, e direito internacional. Com contribuições de pesquisadores brasileiros e italianos, a obra ressalta que a tecnologia é um meio, e não um fim, e que a globalização jurí
Erico Andrade +5 more
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Inter, 2020 Desde o ressurgimento do Direito Penal Internacional com a constituição dos Tribunais Penais Ad Hocs para a Ex-Iugoslávia e Ruanda, seguido pela criação do Tribunal Penal Internacional, que se tem desenvolvido, de forma constante e abrangente, um ...
Xavier de Oliveira
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How researches are done in the law field? : reflections from the study of monographs of law courses in Brazil [PDF]
, 2012 In order to understand the impact of new technologies on the law through the science of law, it is essential to observe how Law researches are done.
Fonseca Dias, Maria Tereza
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Law, State and telecommunications : the broadband gravitational force [PDF]
, 2011 O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da ...
Abdalla Júnior, Humberto +9 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016 Revista de Estudos Empíricos em Direito
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Da restituição de taxas urbanísticas com fundamento na caducidade da licença [PDF]
, 2017 [Extrato] No percurso do Professor Doutor António Cândido de Oliveira evidencia-se o papel de professor, manifestado numa brilhante carreira universitária ao longo de várias décadas de atividade.
Silva, Hugo Manuel Flores
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Contribuição ao estudo do comportamento da arteria cerebelar caudal no cão (CANIS FAMILIARIS - Linnaeus, 1758) [PDF]
, 1996 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias BiologicasO estudo da origem, trajeto e ramificação da artéria cerebelar caudal, em 40 cães, injetados com solução de Schlesinger.
Xikota, João Carlos
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