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ESTUDOS DE DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO
, 2020 Alice Jerônimo Löw Lopes +9 more
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Estudos de direito internacional privado da União Europeia
, 2016 Após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), e no desenvolvimento do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça então criado, as instituições da União Europeia aprovaram um conjunto de actos de direito da União em matéria de direito internacional privado (conflitos de leis e conflitos de jurisdições).Pode assim falar-se, a este ...
R. M. Ramos
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Direito ou privilégio? Desigualdades digitais, pandemia e os desafios de uma escola pública
Estudos Históricos, 2021 RESUMO: O artigo discute alguns dos impactos na educação durante a pandemia de COVID-19 no Brasil em 2020, focalizando a questão do acesso às atividades online por estudantes do ensino básico.
R. M. Macedo
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Revista de Bioética y Derecho, 2023 A violência obstétrica constitui duas formas de violência contra a mulher, violando seus direitos humanos, como saúde, segurança, integridade física, integridade mental, respeito e, nos casos mais extremos, ou a própria vida .
João Carlos Gama Martins Macedo +3 more
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REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2023 O texto expõe a evolução contemporânea do direito administrativo brasileiro na perspectiva do autor. Sintetizando as mutações mais relevantes da disciplina, o autor discorre sobre o que denomina de giros democrático-constitucional e pragmático ...
Gustavo Binenbojm
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2022 O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política ...
B. Ramacciotti, Gerson Amauri Calgaro
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Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo, 2020 Gostaria de agradecer à Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Processual pelo convite que me foi feito para falar nesta cerimônia e ao Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Floriano de Azevedo Marques Neto, por ter tornado ...
S. Costa
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Teletrabalho e inobservância do direito à desconexão
Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2022 O trabalho tem como objetivo verificar quais são os tipos de danos causados e as suas respectivas consequências na hipótese de não observância do direito à desconexão do trabalhador.
Adelmo José Pereira
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DIREITO PROCESSUAL COMPARADO, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PRECEDENTES
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2022 O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura
A. Mendes +1 more
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, 2021 O presente artigo pauta-se na judicializacao do acesso aos atendimentos de alta e media complexidade do Sistema Unico de Saude (SUS), assim consideradas as demandas judiciais movidas contra o SUS pedindo atendimentos que demandam alta densidade ...
M. Lara +3 more
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