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Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, 2021 O desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial é relevante para o Direito por duas razões distintas, mas relacionadas. De um lado, a adoção de tecnologias inteligentes em aplicações no setor público e privado, em especial em contextos de ...
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão +2 more
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O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: realizar uma revisão sistemática de estudos acerca da violência obstétrica, refletindo sobre o direito da parturiente ao acompanhante enquanto meio de prevenção da incolumidade de sua saúde física e psicológica.
Natalie Maria de Oliveira de Almeida +1 more
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A encruzilhada da judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva do Direito Comparado
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2021 Objetivo: impacto da judicialização da saúde em diversas partes do mundo aponta para uma encruzilhada entre diversas formas de lidar com o fenômeno, em razão disso, o objetivo é contribuir para esse debate a partir de um panorama da judicialização no ...
Wanessa Debôrtoli de Miranda +5 more
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Temas de Direito Público (Estudos e Pareceres) - Editora Renovar- 1997 - 2 volumes
Revista de Direito Administrativo, 1997 .
C. Tácito
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Revista Direito e Práxis, 2021 Resumo Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e ...
Carla Osmo, F. Fanti
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Discrepancies in the bilateral intradermal test and serum tests in atopic horses
Veterinary Dermatology, Volume 31, Issue 5, Page 390-e104, October 2020., 2020 Background – In equine atopic patients intradermal testing (IDT) and immunoglobulin (Ig)E serology are used frequently. There is little evidence regarding the reproducibility of the IDT and IgE serology in horses. Objectives – To compare the results of a simultaneously performed IDT on the left and right side of the neck in atopic horses, and to ...
Catharina M. M. van Damme +2 more
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Organizações de pacientes e seu papel na implementação de direitos nos cuidados em saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: analisar o papel das organizações de pacientes (OPs) e seus modos de atuação, quanto à implementação de direitos nos cuidados em saúde. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórica e documental, realizada a partir do levantamento de literatura ...
Aline Albuquerque +1 more
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O (DES)FINANCIAMENTO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2021 este artigo busca guiar o leitor no caminho normativo do (des)financiamento do direito à saúde no Brasil, desde a promulgação da Constituição da República de 1988 até a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que instituiu um novo regime ...
J. Cunha
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2023 [Propósito] O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico, para identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (MRSN ...
Lucas Mendonça Giuseppin +2 more
doaj
Crise da água na região metropolitana de São Paulo – 2013/2015
GEOUSP: Espaço e Tempo, 2015 A diminuição dos índices pluviométricos na região sudeste do Brasil apresentavam um cenário previsível de escassez hídrica no ano de 2015. Diante da negação da possível crise, a gestão hídrica restou prejudicada.
Pedro Roberto Jacobi +2 more
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