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Tristes tropicalizações: austeridade fiscal e sua constitucionalização no Brasil

Direito Público, 2021
Desde 2015, políticas de austeridade fiscal e suas regras jurídicas têm sido concebidas e implementadas no Brasil. Esse modelo de gestão, que visa reduzir gastos públicos, não é em si uma novidade na história do país, mas sim a forma e o conteúdo com que
Camila Villard Duran, Michelle Ratton Sanchez Badin   +1 more
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AINDA O UNIVERSALISMO E O PARTICULARISMO DOS DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL -- STILL THE UNIVERSALISM AND PARTICULARISM OF HUMAN RIGHTS: THE IMPORTANCE OF DIFFERENTIATION FOR AN ANSWER TO CHALLENGES OF CONSTITUTIONAL JURISDICTION

Espaço Jurídico, 2016
O problema dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas, válidos para todos os povos, independente do contexto social, os quais se acham plasmados em cartas, documentos internacionais e em diferentes Constituições, foi abordado no presente trabalho
José Querino Tavares Neto, Andrea Abrahão Costa   +1 more
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Imaging Diagnosis of Right Ventricle Involvement in Chagas Cardiomyopathy

BioMed Research International, Volume 2017, Issue 1, 2017., 2017
Right ventricle (RV) is considered a neglected chamber in cardiology and knowledge about its role in cardiac function was mostly focused on ventricular interdependence. However, progress on the understanding of myocardium diseases primarily involving the RV led to a better comprehension of its role in health and disease.
Minna M. D. Romano, Henrique T. Moreira, André Schmidt, Benedito Carlos Maciel, José Antônio Marin-Neto, Kristina Haugaa   +5 more
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A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute

Revista de Direito Sanitário, 2015
A empresa Acumuladores Ajax Ltda., uma das maiores fabricantes de baterias automotivas do Brasil, violou ao longo das últimas décadas normas de segurança no trabalho, ambientais e sanitárias, promovendo a contaminação do ar e do solo em áreas ...
Deisy de Freitas Lima Ventura, Rachelle Amália Amália Agostini Balbinot   +1 more
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Can carbon emissions from tropical deforestation drop by 50% in 5 years?

Global Change Biology, Volume 22, Issue 4, Page 1336-1347, April 2016., 2016
Abstract Halving carbon emissions from tropical deforestation by 2020 could help bring the international community closer to the agreed goal of <2 degree increase in global average temperature change and is consistent with a target set last year by the governments, corporations, indigenous peoples' organizations and non‐governmental organizations that ...
Daniel J. Zarin, Nancy L. Harris, Alessandro Baccini, Dmitry Aksenov, Matthew C. Hansen, Claudia Azevedo‐Ramos, Tasso Azevedo, Belinda A. Margono, Ane C. Alencar, Chris Gabris, Adrienne Allegretti, Peter Potapov, Mary Farina, Wayne S. Walker, Varada S. Shevade, Tatiana V. Loboda, Svetlana Turubanova, Alexandra Tyukavina   +17 more
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Preventive Interventions to Reduce Youth Involvement in Gangs and Gang Crime in Low‐ and Middle‐Income Countries: A Systematic Review

Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015
This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson, Kathryn Benier, Yulia Shenderovich, Laura Bedford, Lorraine Mazerolle, Joseph Murray   +5 more
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O CARÁTER NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E SUA REPERCUSSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2020
O presente estudo analise o preâmbulo da Constituição Brasileira de 1998 e as suas características normativas. Uma norma jurídica é aquela que pertence ao ordenamento jurídico, de modo que não identificamos na norma uma característica que a qualifique ...
Pedro Luiz Ferreira de Almeida
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O princípio nemo tenetur se ipsum accusare : a recusa do arguido em prestar autógrafos [PDF]

, 2015
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito conducente ao grau de Mestre, na área de especialização em Ciências Jurídico ...
Cardoso, Sandra Isabel Fernandes
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A new species of Peckoltia (Siluriformes, Loricariidae) from the rapids of the Rio Tocantins‐Araguaia basin, Brazil

Journal of Fish Biology, Volume 108, Issue 1, Page 351-360, January 2026.
Abstract Here, we describe a new species of Peckoltia (Loricariidae; Hypostominae) from the rapids of the Rio Tocantins‐Araguaia basin, previously identified as Peckoltia vittata, using an integrative taxonomy approach. The new species is distinguished from congeners by ventral region presenting diffuse stripes on surface, not presenting spots or ...
Felipe Arian Andrade de Araújo, Marlon Felipe Chumber Ferreira, Aline Nascimento Silva, Wolmar Benjamin Wosiacki   +3 more
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Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do Regulamento Sanitário Internacional

Revista de Direito Sanitário, 2007
A partir da verificação de que o Direito Internacional Sanitário deixou de ser uma área derivada do Direito Administrativo Internacional, tornando-se um Direito formado pelas áreas administrativa, econômica e social, conclui-se que ele é tanto uma parte ...
Eric Mondielli
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