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A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute
Revista de Direito Sanitário, 2015 A empresa Acumuladores Ajax Ltda., uma das maiores fabricantes de baterias automotivas do Brasil, violou ao longo das últimas décadas normas de segurança no trabalho, ambientais e sanitárias, promovendo a contaminação do ar e do solo em áreas ...
Deisy de Freitas Lima Ventura +1 more
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Can carbon emissions from tropical deforestation drop by 50% in 5 years?
Global Change Biology, Volume 22, Issue 4, Page 1336-1347, April 2016., 2016 Abstract Halving carbon emissions from tropical deforestation by 2020 could help bring the international community closer to the agreed goal of <2 degree increase in global average temperature change and is consistent with a target set last year by the governments, corporations, indigenous peoples' organizations and non‐governmental organizations that ...
Daniel J. Zarin +17 more
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Revista de Pesquisa Interdisciplinar, 2019 O presente estudo visa analisar as representações sociais da adoção de crianças e adolescentes institucionalizados para estudantes de psicologia e direito.
Ana Maria Justo +2 more
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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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O direito à educação no ensino superior de pessoas com deficiências
Revista Internacional de Educación Superior, 2019 A educação direito de todos e dever do Estado está garantida na Carta Magna. No tocante ao ensino superior, presencia-se um movimento de mobilização da sociedade, para garantir que as pessoas com deficiências tenham acesso à educação superior.
Geane de Oliveira Januário
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 O presente estudo analise o preâmbulo da Constituição Brasileira de 1998 e as suas características normativas. Uma norma jurídica é aquela que pertence ao ordenamento jurídico, de modo que não identificamos na norma uma característica que a qualifique ...
Pedro Luiz Ferreira de Almeida
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Revista de Direito Sanitário, 2007 A partir da verificação de que o Direito Internacional Sanitário deixou de ser uma área derivada do Direito Administrativo Internacional, tornando-se um Direito formado pelas áreas administrativa, econômica e social, conclui-se que ele é tanto uma parte ...
Eric Mondielli
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Escassez de órgãos e clonagem terapêutica: uma conexão possível?
Revista Iberoamericana de Bioética, 2017 O presente artigo trata de dois assuntos polêmicos. O primeiro é a escassez de órgãos, problema em escala global que urge por soluções. O segundo é a clonagem terapêutica, técnica com perspectivas promissoras para a medicina regenerativa.
Maria de Fátima Freire de Sá +1 more
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Ensino e prática jurídica no Brasil contemporâneo: diagnósticos críticos
Revista Jurídica da Ufersa, 2020 Partindo da pesquisa bibliográfica com aporte na Teoria Crítica do Direito, em especial a contribuição de Roberto Aguiar, o artigo aborda a (in)efetividade das medidas quantitativas propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para o aumento na ...
CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO +1 more
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O princípio nemo tenetur se ipsum accusare : a recusa do arguido em prestar autógrafos [PDF]
, 2015 Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito conducente ao grau de Mestre, na área de especialização em Ciências Jurídico ...
Cardoso, Sandra Isabel Fernandes
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