Results 51 to 60 of about 676,837 (256)
Gender &History, Volume 37, Issue 2, Page 477-486, July 2025.ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
wiley +1 more source
Da nova arquitectura europeia da supervisão bancária : considerações a propósito do mecanismo de resolução [PDF]
, 2015 Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na área de especialização em Ciências Jurídico ...
Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
core
Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
wiley +1 more source
Novos Estudos Jurídicos, 2018 As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais – como a migração, requerem a superação destes limites.
Sandra Regina Martini, J. Sturza
semanticscholar +1 more source
O processo especial de tutela da personalidade : algumas questões pertinentes [PDF]
, 2014 Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito, conducente ao grau de Mestre, na área de especialização em Ciências Jurídico ...
Duarte, Alexandra Filipa da Silva
core
Breaking the Mold: Brazil's Foreign Policy Insights
Latin American Policy, Volume 16, Issue 2, June 2025.ABSTRACT Brazilian foreign policy studies have traditionally focused on the institutional role of Itamaraty, often overlooking the influence of academia in shaping diplomatic debates. While the Ministry of Foreign Affairs has historically led policy formulation, academic actors have contributed with intellectual frameworks that shape diplomatic ...
Diego S. Crescentino
wiley +1 more source
Gênero & Direito, 2018 Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar ...
Jacson Gross, D. M. L. D. Cademartori
semanticscholar +1 more source
A justiça brasileira sob medida: A pandemia no Brasil entre direitos e privilégios
Forum Sociológico, 2021 Partindo da afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo um ethos aristocrático em contraposição a uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano jurídico, a desigualdade se opera em dois níveis : no ...
Bárbara Gomes Lupetti Baptista +4 more
doaj +1 more source
Estudos de direito e desenvolvimento tecnológico [PDF]
, 2021 O IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – e a Universidade Positivo, capitaneada por seu Programa de Mestrado Profissional em Direito com área de concentração em “Direito, Tecnologia e Desenvolvimento”, promoveram o IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento, na cidade de Curitiba, Brasil, nos dias 25 e 26 de março de ...
Da Silva Veiga, Fabio +1 more
openaire +1 more source
Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia [PDF]
, 2017 Coordenação científica: Margarida Santos, Mário Ferreira Monte, Fernando Conde MonteiroA presente publicação reúne os textos correspondentes às intervenções proferidas no Congresso Internacional de Direito Penal da União Europeia & Direitos Humanos ...
core